1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
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INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL.
Obs.: INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL.
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Retirado de Pauta
Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador Luciano Pinheiro.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Turno: Único
Autor: Haroldo da Saúde
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DENOMINA A RUA NO BAIRRO BUENOS AIRES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DENOMINA A RUA NO BAIRRO BUENOS AIRES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA CONMARFEL BRASIL LTDA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA CONMARFEL BRASIL LTDA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA INDÚSTRIA DE PAPEL EMBALAGENS HORIZONTE LTDA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA INDÚSTRIA DE PAPEL EMBALAGENS HORIZONTE LTDA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 98 de 2017
Turno: Único
Autor: Luciano Pinheiro
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REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE ANIGAS.
Obs.: REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE ANIGAS.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 101 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
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REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA 1 E CACHOEIRA 2.
Obs.: REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA 1 E CACHOEIRA 2.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 109 de 2017
Turno: Único
Autor: Chelo Rocha
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REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, UM ABRIGO PARA OS TAXISTAS NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, UM ABRIGO PARA OS TAXISTAS NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 110 de 2017
Turno: Único
Autor: Júnior Tobias
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REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A AMPLIAÇÃO DE REDE ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES, E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, LOCALIZADA NA RUA 20 DE NOVEMBRO, SITUADA NO BAIRRO MALHADA
Obs.: REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A AMPLIAÇÃO DE REDE ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES, E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, LOCALIZADA NA RUA 20 DE NOVEMBRO, SITUADA NO BAIRRO MALHADA
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 111 de 2017
Turno: Único
Autor: Chelo Rocha
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REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO LOTEAMENTO HORIZONTE PARK, BAIRRO ZUMBI.
Obs.: REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO LOTEAMENTO HORIZONTE PARK, BAIRRO ZUMBI.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 113 de 2017
Turno: Único
Autor: Cícero Cruz
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REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. MARTINS CLEMENTE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ONDE TERMINA NA RUA MIGUEL SKEFF NO BAIRRO DA DIADEMA.
Obs.: REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV.MARTINS CLEMENTE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ONDE TERMINA NA RUA MIGUEL SKEFF NO BAIRRO DA DIADEMA.
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Retirado de Pauta
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11 - Requerimento nº 114 de 2017
Turno: Único
Autor: Valda
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REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO JOÃO MACHADO SOBRINHO NO DISTRITO DE DOURADO.
Obs.: REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO JOÃO MACHADO SOBRINHO NO DISTRITO DE DOURADO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 117 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlinhos Nogueira
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REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,A IMPLANTAÇÃO DE 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADES DA RUA ADAUJTO FARIAS,NA LOCALIDADE DE PLANALTO DA GALILEIA.
Obs.: REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,A IMPLANTAÇÃO DE 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADES DA RUA ADAUJTO FARIAS,NA LOCALIDADE DE PLANALTO DA GALILEIA.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 118 de 2017
Turno: Único
Autor: Haroldo da Saúde
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REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA DIADEMA-1 E DO POSTO RAFAEL SANTOS
Obs.: REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA DIADEMA-1 E DO POSTO RAFAEL SANTOS
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 120 de 2017
Turno: Único
Autor: Professor Simão
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REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARIA ROMANA DA MATA, ANA DE LIMA, ZEZÉ CORREIA, MARIA DOS ANJOS, MANUEL PADRE E RAIMUNDO NASCIMENTO LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NASCIMENTO
Obs.: REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARIA ROMANA DA MATA, ANA DE LIMA, ZEZÉ CORREIA, MARIA DOS ANJOS, MANUEL PADRE E RAIMUNDO NASCIMENTO LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NASCIMENTO
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Aprovado
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15 - Indicação nº 48 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Alexandre
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POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA GARANTIDA UMA EQUIPE EXTRA DE MÉDICO, ENFERMEIRO E DENTISTA A FIM DE COBRIR ÁREAS QUE ESTEJAM SEM ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA EM DECORRÊNCIAS DE FÉRIAS, LICENÇAS MÉDICAS.
Obs.: POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA GARANTIDA UMA EQUIPE EXTRA DE MÉDICO, ENFERMEIRO E DENTISTA A FIM DE COBRIR ÁREAS QUE ESTEJAM SEM ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA EM DECORRÊNCIAS DE FÉRIAS, LICENÇAS MÉDICAS.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 52 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos Eloy
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INDICA A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: INDICA A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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