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Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=CDdFklwnmE4



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2023 - 18:00
Encerramento: 18/04/2023 - 20:14



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE
1º Secretário: Tatiana Nogueira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Valda Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a promoção de campanhas de fomento ao cumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias e dos deveres instrumentais estabelecidos no interesse da arrecadação e da fiscalização das receitas municipais.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Altera a Lei n. 1.509, de 24 de agosto de 2022, que dispõe sobre o programa Previne Brasil e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Denomina ruas de José Evandro Muniz, Ubiraci Teixeira Bezerra, Ubirajara Teixeira Bezerra do bairro Área Verde na forma que indica e dá outras providências.
 Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Presidente Diego Pinheiro convidou a todos para entoarem o Hino do Município de Horizonte. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 17 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Edson Papinha
Requer a pavimentação em pedra tosca em 02 ruas do distrito de Dourado, expansão da iluminação pública e substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na forma que indica.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 33 de 2023
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Getúlio Vargas, Leandro Lima, Renan do Posto Coluna
Requer doação de um terreno de área verde no distrito de Queimadas no município de Horizonte.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 34 de 2023
Turno: Único
Autores: Leandro Lima, Tatiana Nogueira
Requer aquisição da reforma do CEI Pedro Nogueira de Queiroz na forma que indica neste Município.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 35 de 2023
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Leandro Lima
Requer a pavimentação em pedra tosca no Cajueiro da Malhada, distrito de Queimadas, no município de Horizonte.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 38 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlos Eloy, Adriana Silveira, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Tatiana Nogueira
Requer um plano de segurança nas creches e escolas municipais da forma que indica.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Tatiana Nogueira
Requer a presença de Guarda Municipal nas escolas e creches do município da forma que indica.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Irmão Bento
Requer a reforma dos muros das escolas e creches na forma que indica neste Município.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 41 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•
    Requerimento nº 39 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•
    Requerimento nº 38 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•
    Requerimento nº 35 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•
    Requerimento nº 34 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•
    Requerimento nº 33 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•
    Requerimento nº 17 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Irmão Bento

    2 - Flávio da Coelce

    3 - Renan do Posto Coluna

    4 - Carlos Eloy

    5 - Carlos da Bodega




    Ocorrências da Sessão

    O Vereador Haroldo da Saúde participou remotamente da Sessão Plenária nos termos dos arts. 104 ao 108 do Regimento Interno da Casa.




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão Ordinaria, informando a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 25 de abril de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte/CE aos 18 dias do mês de abril de 2023.