Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/05/2023 - 18:00
Encerramento: 09/05/2023 - 19:12



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE
1º Secretário: Tatiana Nogueira / REP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriana Silveira Tratamento de Saúde Sessão
Valda Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Horizonte e dá outras providências.
Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Presidente Diego Pinheiro convidou a todos para entoarem o Hino do Município de Horizonte. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Tatiana Nogueira, Leandro Lima
Institui a isenção de IPTU para famílias com portadores de Síndrome de Down no município de Horizonte.
Aprovado
2 - Requerimento nº 46 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro
Requer a ampliação da Escola José Eduardo de Souza, bairro Zumbi; Reforma da Escola Francisco Xavier no bairro Buenos Ayresil; Reforma e Ampliação das Escolas Maria Luiza Barbosa Chaves bairro Diadema; Jorge Pereira no Planalto Horizonte e Raimunda Duarte Teixeira bairro Centro, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 50 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Luciano Pinheiro
Requer a reforma da Escola Domitila Assunção, situada no Bairro Mundo Novo, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 51 de 2023
Turno: Único
Autores: Flávio da Coelce, Tatiana Nogueira
Requer a revitalização da praça localizada no bairro Buenos Aires I, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Irmão Bento
Requer a colocação das luzes e sistema de coleta de lixo em ruas do bairro Malcozinhado, neste município.
Retirada de Pauta a pedido do autor
6 - Requerimento nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a manutenção corretiva, operação tapa-buraco e capinação e substituição de lâmpadas de vapor por led´s nas ruas do bairro Buenos Aires I, no município de Horizonte.
Aprovado
7 - Requerimento nº 54 de 2023
Turno: Único
Autores: Flávio da Coelce, Tatiana Nogueira
Requer ponto de apoio para o atendimento de saúde pública na comunidade de Gameleira na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 54 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Requerimento nº 53 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Requerimento nº 52 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 51 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Requerimento nº 50 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Requerimento nº 46 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Indicação nº 8 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antônio Filho

    2 - Carlos da Bodega

    3 - Diego Pinheiro




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão Ordinaria, informando a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 16 de maio de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte/CE aos 09 dias do mês de maio de 2023.