Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Requerimento nº 119 de 2017
Processo: -
Autor: Luciano Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE MAIS UM GINÁSIO POLIESPORTIVO EM NOSSA CIDADE,COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2500 PESSOAS,PISO PROFISSIONAL E CABINE PARA IMPRENSA. - - CONSTRUÇÃO DE MAIS UM GINÁSIO POLIESPORTIVO EM NOSSA CIDADE,COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2500 PESSOAS,PISO PROFISSIONAL E CABINE PARA IMPRENSA.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 116 de 2017
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
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AQUISIÇÃO DE UM CARRO “LIMPA FOSSAS” POR PARTE DA PREFEITURA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE HORIZONTE NO SERVIÇO DE ESGOTO. - - AQUISIÇÃO DE UM CARRO “LIMPA FOSSAS” POR PARTE DA PREFEITURA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE HORIZONTE NO SERVIÇO DE ESGOTO.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 112 de 2017
Processo: -
Autor: Cícero Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
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PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCA GURGEL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DA GAMELEIRA. - - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCA GURGEL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DA GAMELEIRA.
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Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 51 de 2017
Processo: -
Autor: Cícero Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA GUARDA, SEU BRASÃO,IDENTIDADE DOS SEUS AGENTES,PADRONIZAÇÃO DE SUAS VIATURAS E FARDAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA GUARDA, SEU BRASÃO,IDENTIDADE DOS SEUS AGENTES,PADRONIZAÇÃO DE SUAS VIATURAS E FARDAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM DRONE COM CÂMERA DE ALTA RESOLUÇÃO A FIM DE FORTALECER AS FERRAMENTAS DE APOIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA. - - SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM DRONE COM CÂMERA DE ALTA RESOLUÇÃO A FIM DE FORTALECER AS FERRAMENTAS DE APOIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA.
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Retirado pelo Autor |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE CRITÉRIOS E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS COM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, VISANDO À EXPLORAÇÃO DE BENS E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA INDUSTRIA DE PAPEL EMBALAGENS HORIZONTE LTDA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL. - - INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL.
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Aprovado |