1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
|
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL.
Obs.: INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
|
ESTABELECE CRITÉRIOS E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS COM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, VISANDO À EXPLORAÇÃO DE BENS E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA INDUSTRIA DE PAPEL EMBALAGENS HORIZONTE LTDA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Indicação nº 45 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Alexandre
|
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM DRONE COM CÂMERA DE ALTA RESOLUÇÃO A FIM DE FORTALECER AS FERRAMENTAS DE APOIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA.
Obs.: SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM DRONE COM CÂMERA DE ALTA RESOLUÇÃO A FIM DE FORTALECER AS FERRAMENTAS DE APOIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA.
|
Retirado pelo Autor
|
4 - Indicação nº 51 de 2017
Turno: Único
Autor: Cícero Cruz
|
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA GUARDA, SEU BRASÃO,IDENTIDADE DOS SEUS AGENTES,PADRONIZAÇÃO DE SUAS VIATURAS E FARDAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA GUARDA, SEU BRASÃO,IDENTIDADE DOS SEUS AGENTES,PADRONIZAÇÃO DE SUAS VIATURAS E FARDAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 112 de 2017
Turno: Único
Autor: Cícero Cruz
|
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCA GURGEL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DA GAMELEIRA.
Obs.: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCA GURGEL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DA GAMELEIRA.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 116 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
|
AQUISIÇÃO DE UM CARRO “LIMPA FOSSAS” POR PARTE DA PREFEITURA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE HORIZONTE NO SERVIÇO DE ESGOTO.
Obs.: AQUISIÇÃO DE UM CARRO “LIMPA FOSSAS” POR PARTE DA PREFEITURA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE HORIZONTE NO SERVIÇO DE ESGOTO.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 119 de 2017
Turno: Único
Autor: Luciano Pinheiro
|
CONSTRUÇÃO DE MAIS UM GINÁSIO POLIESPORTIVO EM NOSSA CIDADE,COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2500 PESSOAS,PISO PROFISSIONAL E CABINE PARA IMPRENSA.
Obs.: CONSTRUÇÃO DE MAIS UM GINÁSIO POLIESPORTIVO EM NOSSA CIDADE,COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2500 PESSOAS,PISO PROFISSIONAL E CABINE PARA IMPRENSA.
|
Aprovado
|
