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Resumo (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=YfmLqXOOicg



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/06/2023 - 18:00
Encerramento: 13/06/2023 - 19:07



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE
1º Secretário: Getúlio Vargas / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Valda / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Renan do Posto Coluna Tratamento de Saúde Sessão
Tatiana Nogueira Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
Dispõe sobre o Plano de Contratações anual - PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
Dispõe sobre o art. 20 da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Horizonte nas categorias de qualidade comum de Luxo.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Veta o § 2º do art. 2º da Projeto de Lei n. 25/2023, incluído pela Emenda Modificativa n. 001/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
 Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Denomina via pública do Distrito de Queimadas. forma que indica e dá outras providências.
 Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
3 - Indicação nº 16 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Flávio da Coelce, Antônio Filho
Institui o Programa "Dentista nas Escolas e CEI" no município de Horizonte e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Valda
Requer a ampliação de encanamento de água na forma que indica na localidade de Córrego das Quintas, neste Município.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 82 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Indicação nº 16 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 Matéria não votada
    Veto nº 1 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Não
  • Haroldo da Saúde - Não
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Valda - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Haroldo da Saúde

    2 - Carlos da Bodega

    3 - Carlos da Bodega




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão Ordinaria, informando a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 20 de junho de 2023 em sessão Ordinária.  Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte/CE aos 13 dias do mês de junho de 2023.