Resumo (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/06/2023 - 18:00
Encerramento: 27/06/2023 - 19:17



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE
1º Secretário: Tatiana Nogueira / REP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Irmão Bento / PSD
Luciano Pinheiro / PP
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriana Silveira Tratamento de Saúde Sessão
Haroldo da Saúde Não Informado Sessão
Leandro Lima Tratamento de Saúde Sessão
Renan do Posto Coluna Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera Anexo IV do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte/CE e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Fica instituída a Galeria Manuel Lourenço Filho, na sede do Poder Legislativo de Horizonte e da outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autores: Diego Pinheiro, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde
Denomina de Vereador Franzé do Hospital o prédio anexo da Câmara Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Sr. Presidente convida à Sra. Valdênia Costa, Presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Horizonte para tomar assento ao Plenário.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Irmão Bento / PSD
Luciano Pinheiro / PP
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Altera a Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021 a Lei n. 1.494, de 03 de maio de 2022 e a Lei n. 1.530, 16 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 69 de 2023
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Antônio Filho, Carlos da Bodega
Requer prédio próprio para Centro de Atenção Psicossocial-CAPS no município de Horizonte.
Aprovado
3 - Requerimento nº 91 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlos Eloy, Carlos da Bodega
Requer viabilizar a realização de Sessão Solene para comemorar os 25 anos de permanência do SINE/IDT no município de Horizonte.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 91 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 69 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos da Bodega

    2 - Antônio Filho

    3 - Flávio da Coelce

    4 - Edson Papinha

    5 - Diego Pinheiro




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra o 1º Período Legislativo de 2023, informando a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 1º de agosto de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte/CE aos 27 dias do mês de junho de 2023.