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Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaramunicipalhorizonte/videos/1749945698758544



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/10/2023 - 18:00
Encerramento: 03/10/2023 - 19:38



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE
1º Secretário: Tatiana Nogueira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Irmão Charles / PTB
Leandro Lima / PTB
Professora Alidiana / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Flávio da Coelce Interesse Particular Sessão
Valda Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo, no Município de Horizonte, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Estabelece o Programa Municipal de apoio à recuperação fiscal dos cidadãos- contribuintes do Município de Horizonte, a transação tributária individual para grandes devedores e a remissão de créditos tributários e não-tributários.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Altera a Lei n. 1.490, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, no Município de Horizonte, e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Irmão Charles / PTB
Leandro Lima / PTB
Professora Alidiana / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Irmão Charles
Institui o dia do Agente Transito e a Semana do Transito no âmbito do Município de Horizonte.
 Aprovado
2 - Indicação nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Alidiana
Institui o Programa Municipal de Bicicletas Compartilhadas - "bike Horizonte" no âmbito do município de Horizonte.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Alidiana
Requer a implantação de academia da saúde na praça da Igreja Santa Edwiges conhecida como praça da madame no Bairro Mangueiral na forma que indica, neste Município.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: Irmão Charles
Requer a Continuidade da Pavimentação em pedra tosca nas Ruas citadas do bairro Malcozinhado.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 132 de 2023
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a abertura, pavimentação em pedra tosca, iluminação pública e rede de abastecimento de água e esgoto da rua Luiz Alves no Alto da Boa Vista, neste município.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 133 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriana Silveira
Requer a Instalação de redutores de velocidade na rua Manoel Conrado em toda sua extensão em Horizonte.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 133 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Irmão Charles - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Professora Alidiana - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•
    Requerimento nº 132 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Irmão Charles - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Professora Alidiana - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•
    Requerimento nº 129 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Irmão Charles - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Professora Alidiana - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•
    Requerimento nº 122 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Irmão Charles - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Professora Alidiana - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Não Votou
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•
    Indicação nº 24 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Irmão Charles - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Professora Alidiana - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Não Votou
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Irmão Charles - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Professora Alidiana - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Haroldo da Saúde

    2 - Carlos da Bodega




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 10 de outubro de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 03 dias do mês de outubro de 2023.