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Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Audio: Indisponível
Video: https://web.facebook.com/camaramunicipalhorizonte/videos/848446893423197



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/10/2023 - 18:00
Encerramento: 10/10/2023 - 19:26



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE
1º Secretário: Tatiana Nogueira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Irmão Charles / PTB
Leandro Lima / PTB
Professora Alidiana / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Altera a Lei n. 509, de 13 de Junho de 2005, e dá outras providências.
 Retirado de Pauta a pedido do Presidente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
Dispõe sobre o estudos técnico preliminares - ETP e sobre a elaboração do termo de referência - TR, no âmbito da Câmara Municipla de Horizonte.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
Dispõe sobre a designação dos fiscais e gestores de contratos, bem como para a atuação da gestão e fiscalização da execução contratual nos processos de contratação de que dispõe a Lei n. 14,133 de 1º abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.
 Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Vereador Leandro Lima participou da Sessão Plenária de modo virtual nos termos do art. 104-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, mas não conseguiu participar com efetividade por problemas técnicos na internet. Ao final da palavra dos Vereadores no Grande Expediente o Sr. Presidente convidou ao suplente de Vereador Júnior Garçon para fazer o uso da tribuna a fim de comprimentar a todos nesta Casa. O Vereador Renan do Posto Coluna solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do sr. Luiz Eusébio, pai do ex-Vereador Betinho, falecido recentemente e que deixa uma grande saudade em Horizonte. A homenagem foi prestada por todos. A Professora Elidiana também solicitou a mesma homenagem em favor do Professor Juca, falecido recentemente. A homenagem foi prestada por todos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Irmão Charles / PTB
Professora Alidiana / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo, no Município de Horizonte, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Estabelece o Programa Municipal de apoio à recuperação fiscal dos cidadãos- contribuintes do Município de Horizonte, a transação tributária individual para grandes devedores e a remissão de créditos tributários e não-tributários.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Altera a Lei n. 1.490, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências.
 Retirado de Pauta a pedido do Presidente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, no Município de Horizonte, e dá outras providências.
 Retirado de Pauta a pedido do Presidente
5 - Requerimento nº 134 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega
Requer a pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas no bairro Buenos Aires II, neste município.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 136 de 2023
Turno: Único
Autores: Professora Alidiana, Irmão Charles
Requer ao Poder Executivo Estudo para implantação do sistema binário na rua Horácio Inácio de Sousa no bairro Zumbi, na forma que indica.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Eloy
Requer a urbanização da Lagoa localizada na Rua Genésio Palhano no bairro Lagoinha neste Município.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 143 de 2023
Turno: Único
Autores: Flávio da Coelce, Carlos da Bodega, Professora Alidiana
Requer a manuntenção do logradouro e continuação da pavimentação asfáltica da rua Leandro Bezerra no Diadema neste município.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 143 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Irmão Charles - Sim
  • Professora Alidiana - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 140 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Irmão Charles - Sim
  • Professora Alidiana - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 136 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Irmão Charles - Sim
  • Professora Alidiana - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 134 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Irmão Charles - Sim
  • Professora Alidiana - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Irmão Charles - Sim
  • Professora Alidiana - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Irmão Charles - Sim
  • Professora Alidiana - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Renan do Posto Coluna

    2 - Carlos da Bodega




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 17 de outubro de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 10 dias do mês de outubro de 2023.