Resumo (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui o Dia Municipal do auxiliar de Limpeza e Serviços Gerais em Horizonte/CE

Dispõe sobre a desconcentração administrativa, disciplina as contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, constituição estadual e federal, dando outras providências.

Concede titulo de Cidadão Horizontino ao Deputado Federal do Estado do Ceará, Célio Sturdart Barbosa.

Denomina de Rua Daniel de Souza Neto a via pública do Distrito de Dourado na forma que indica.

Altera a Lei n. 1.490, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, no Município de Horizonte, e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.

Dispõe sobre o estudos técnico preliminares - ETP e sobre a elaboração do termo de referência - TR, no âmbito da Câmara Municipla de Horizonte.

Dispõe sobre a designação dos fiscais e gestores de contratos, bem como para a atuação da gestão e fiscalização da execução contratual nos processos de contratação de que dispõe a Lei n. 14,133 de 1º abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.

Requer ao Poder Executivo Pavimentação Asfáltica nas ruas Raimundo Florêncio Batista e Maria José Batista no bairro Buenos Aires II, na forma que indica.

Requer a sinalização de velocidade de 60 KM e placas indicando as curvas das rodovias que ligam a Sede do Municípios aos Distritos de Aningas, Dourado e Queimadas.

Requer ao Poder Executivo instalação de semáforos em diversos pontos do município de Horizonte, na forma que indica.

Requer pavimentação asfaltica nas ruas Antônio Joaquim de Andrade, Luiz Costa e Rua Arco Íris, no Bairro Planalto, na forma que indica, neste município.

Requer obra de tapa buracos no asfalto da Rua Manuel Conrado até no Centro de Dourado.

Requer ao Poder Executivo a Transformação do DEMUTRAN de Horizonte em Autarquia.

Requer a construção de uma nova caixa d'agua com reforma da antiga caixa d'agua para ficar de emergência, pavimentação asfáltica das ruas da Timbaúba com a sinalização viária horizontal/vertical na forma que indica, neste município.

Requer a construção de um calçadão com piso intertravado entorno do Canal do Trabalhador no Alto Alegre na forma que indica, neste município.