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Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=EvCba_v7zxQ



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/10/2023 - 18:00
Encerramento: 31/10/2023 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE
1º Secretário: Getúlio Vargas / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Irmão Charles / PTB
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Valda / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Tatiana Nogueira Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Irmão Charles, Leandro Lima, Tatiana Nogueira, Valda
Concede Título de Cidadão Horizontino a Luizianne de Oliveira Lins.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Irmão Charles, Leandro Lima, Valda
Concede Título de Cidadão Horizontino a Ricardo Dantas Sampaio.
 Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Sr. Presidente passou a palavra para a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Horizonte, Valdênia, que se manifestou a respeito do Projeto de Lei n. 058/2023, que trata da assistência financeira complementar para dar comprimento ao pagamento do Piso dos enfermeiros. O Sr. Presidente convida ao Vereador Manoel Deodato, do Município de Canindé para fazer uso da palavra, que se manifesta em convidar aos Vereadores desta Casa para uma festa beneficente que acontece todos os anos em Canindé, por ocasião de seu aniversário, é feita uma grande festa para a distribuição de alimentos com a popilação carente e a festa que ocorrerá dia 04 de novembro. O Vereador Irmão Charles se despede de todos, por ser esta a sua última Sessão como suplente nesta licença do Vereador Antônio Filho.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Irmão Charles / PTB
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, das Parteiras e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de saúde no Município de Horizonte e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial do Município de Horizonte (PLAMPIR), e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre medidas para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (FUMSEG) e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Turno: Único
Autores: Irmão Charles, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Leandro Lima, Professora Alidiana, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda
Concede Titulo de Cidadão Horizontino ao Pastor Bernardo Johnson Silva dos Santos.
 Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Turno: Único
Autores: Irmão Charles, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Leandro Lima, Professora Alidiana, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda
Concede Titulo de Cidadão Horizontino ao Pastor José Roberto da Silva.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 154 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Requer a recuperação do calçamento e o complemento do asfalto das ruas Francisco Rodrigues, Francisco Carlos Marques e Francisco Miguel no Bairro Planalto Horizonte.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 154 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Não Votou
  • Irmão Charles - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Não Votou
  • Irmão Charles - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Não Votou
  • Irmão Charles - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Não Votou
  • Irmão Charles - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Irmão Charles - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Irmão Charles - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Irmão Charles - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Valda - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Irmão Charles

    2 - Renan do Posto Coluna

    3 - Carlos da Bodega




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 07 de novembro de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 31 dias do mês de outubro de 2023.