Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2023 - 18:00
Encerramento: 07/11/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE
1º Secretário: Tatiana Nogueira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Irmão Charles / PTB
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos Eloy Não Informado Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui a gratificação de desempenho às escolas excelentes do município, destinado aos servidores da educação lotados em unidades escolares com bons resultados de aprendizagem, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Cria vagas para os cargos da estrutura da Prefeitura Municipal de Horizonte, alterando a Lei n.º 553, de 13 de março de 2006, Lei n. 554, de 13 de março de 2006, Lei 590, de 31 de outubro de 2006, Lei n. 856, de 23 de setembro de 2011, lei n. 995, de 25 de novembro de 2013 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Cria cargos e vagas na estrutura da Prefeitura Municipal de Horizonte e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui o prêmio estudantes excelentes no município de Horizonte e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre refinanciamento de dívidas (refis) de infrações de trânsito aplicadas pelo Demutran, inscritas o não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2022.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda
Concede o Título de Cidadão Horizontino ao Deputado Federal Luiz Gastão Bittencourt da Silva na forma que indica.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Irmão Bento, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda
Concede Título de Cidadão Horizontino ao Tenente Coronel Francisco Everton de Farias Torres.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Irmão Bento / PSD
Irmão Charles / PTB
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Irmão Charles, Leandro Lima, Tatiana Nogueira, Valda
Concede Título de Cidadão Horizontino a Luizianne de Oliveira Lins.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Irmão Charles, Leandro Lima, Valda
Concede Título de Cidadão Horizontino a Ricardo Dantas Sampaio.
Aprovado
3 - Indicação nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Institui a campanha permanente de fortalecimento de saudê mental de trabalhadores junto ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) no município de Horizonte.
Aprovado
4 - Requerimento nº 155 de 2023
Turno: Único
Autor: Valda
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua da Lagoa do Ipú, na localidade de Córrego das Quintas, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
5 - Requerimento nº 156 de 2023
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Carlos da Bodega
Requer por parte da Gestão Municipa, a criação do 3º Distrito Industrial na Região do Tabuleiro.
Aprovado
6 - Requerimento nº 157 de 2023
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a pavimentação em pedra tosca rua Maria de Fátima dos Santos na Gameleira no Distrito de Queimadas no Município de Horizonte.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 157 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Irmão Charles - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Requerimento nº 156 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Irmão Charles - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Requerimento nº 155 de 2023 Matéria não votada
    Indicação nº 25 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Irmão Charles - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Irmão Charles - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Não
  • Irmão Bento - Sim
  • Irmão Charles - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Não
  • Tatiana Nogueira - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antônio Filho

    2 - Renan do Posto Coluna

    3 - Carlos da Bodega




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 11 de novembro de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 07 dias do mês de novembro de 2023.