Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Requerimento nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer pavimentação em pedra tosca em 03 logradouros em Aningas, na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 159 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua da Lagoa do Ipú, na localidade de Córrego das Quintas, na forma que indica. - Requerimento nº 155 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |
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| 8 |
Institui na rede pública de Assistência e Inclusão Social, oficinas de arte e aulas de música nos Cras do Município de Horizonte. - Indicação nº 28 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |
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| 7 |
Institui no município de Horizonte a criação de uma Banda Musical Municipal. - Indicação nº 27 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Filho, Irmão Bento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Horizontino ao Tenente Coronel Francisco Everton de Farias Torres. - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Silveira, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Horizontino ao Deputado Federal Luiz Gastão Bittencourt da Silva na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre refinanciamento de dívidas (refis) de infrações de trânsito aplicadas pelo Demutran, inscritas o não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2022. - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o prêmio estudantes excelentes no município de Horizonte e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a gratificação de desempenho às escolas excelentes do município, destinado aos servidores da educação lotados em unidades escolares com bons resultados de aprendizagem, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |