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Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100069355983033/videos/1257897534904853



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/11/2023 - 18:00
Encerramento: 14/11/2023 - 19:32



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE
1º Secretário: Tatiana Nogueira / REP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriana Silveira Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Cria vagas para os cargos da estrutura da Prefeitura Municipal de Horizonte, alterando a lei n° 553, de 13 de março de 2006, lei n° 554, de 13 de março de 2006, lei 590, de 31 de outubro de 2006, lei n° 856, de 23 de setembro de 2011, lei n° 995, de 25 de novembro de 2013 e da outras providencias.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Cria cargos e vagas na estrutura da Prefeitura Municipal de Horizonte e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui a gratificação de desempenho às escolas excelentes do município, destinado aos servidores da educação lotados em unidades escolares com bons resultados de aprendizagem, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui o prêmio estudantes excelentes no município de Horizonte e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre refinanciamento de dívidas (refis) de infrações de trânsito aplicadas pelo Demutran, inscritas o não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2022.
 Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda
Concede o Título de Cidadão Horizontino ao Deputado Federal Luiz Gastão Bittencourt da Silva na forma que indica.
 Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Irmão Bento, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda
Concede Título de Cidadão Horizontino ao Tenente Coronel Francisco Everton de Farias Torres.
 Aprovado
7 - Indicação nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Institui no município de Horizonte a criação de uma Banda Musical Municipal.
 Aprovado
8 - Indicação nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Institui na rede pública de Assistência e Inclusão Social, oficinas de arte e aulas de música nos Cras do Município de Horizonte.
 Aprovado
9 - Requerimento nº 155 de 2023
Turno: Único
Autor: Valda
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua da Lagoa do Ipú, na localidade de Córrego das Quintas, na forma que indica.
 Aprovado
10 - Requerimento nº 159 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
Requer pavimentação em pedra tosca em 03 logradouros em Aningas, na forma que indica, neste município.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 159 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Não Votou
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 155 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Não Votou
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Indicação nº 28 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Não Votou
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Indicação nº 27 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Não Votou
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Não Votou
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Não Votou
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Não Votou
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antônio Filho

    2 - Carlos da Bodega




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 21 de novembro de 2023, mas a próxima Ordem do Dia dar-se-á logo mais ao final desta para a apreciação dos Projetos de Lei Complementar n. 001 e 002/2023 em turno único. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 14 dias do mês de novembro de 2023.