Resumo (10ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 28/11/2023 - 19:21
Encerramento: 28/11/2023 - 19:38



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE
1º Secretário: Tatiana Nogueira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Irmão Bento Não Informado Sessão
Renan do Posto Coluna Não Informado Sessão



Expedientes
Diversos:

O Sr. Presidente colheu os pareceres verbais das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento, Fiscalização e Administração Pública que deram pareceres favoráveis à aprovação do Projeto de Lei n. 077/2023.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Define as Alíquotas de Contribuição Previdenciária do Município para o Regime Próprio de Previdência Social (FUMSEG) e demais providências na forma da Lei.
Aprovado

Obs.: O Vereador Flávio da Coelce votou de forma virtual



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Abstenção
  • Haroldo da Saúde - Abstenção
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 05 de dezembro de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 28 dias do mês de novembro de 2023.