Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/02/2017 - 18:38
Encerramento: 16/02/2017 - 21:10



Mesa Diretora
Presidente: Haroldo da Saúde / SD
Vice-Presidente: Chelo Rocha / DEM
1º Secretário: Professor Simão / PSD
2º Secretário: Júnior Tobias / PPS



Lista de Presença na Sessão
Auricino / PSDC
Carlinhos Nogueira / PSL
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PR
Chelo Rocha / DEM
Cícero Cruz / PSDB
Delegado Kim Barreto / PMDB
Dr. Alexandre / PSDC
Haroldo da Saúde / SD
Itaciana / PSD
Júnior Tobias / PPS
Luciano Pinheiro / PDT
Luquinha do Guaraná / PPS
Professor Simão / PSD
Valda / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DE ATENDIMENTO DO CIDADÃO - BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DO HORIZONTE.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DE ATENDIMENTO DO CIDADÃO - BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DO HORIZONTE.
Matéria não votada



Expedientes
Diversos:

Na Sessão, usou a palavra, por cessão da Mesa Diretora o Secretário de Esportes e ex-Vereador de Horizonte, o Sr. Dudú Diógenes que se manifestou informando sobre sua viagem a Brasília em busca de recursos para nosso Município.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auricino / PSDC
Carlinhos Nogueira / PSL
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PR
Chelo Rocha / DEM
Cícero Cruz / PSDB
Delegado Kim Barreto / PMDB
Dr. Alexandre / PSDC
Haroldo da Saúde / SD
Itaciana / PSD
Júnior Tobias / PPS
Luciano Pinheiro / PDT
Luquinha do Guaraná / PPS
Professor Simão / PSD
Valda / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A DETERMINAR O ATENDIMENTO NOS PRINCIPAIS POSTOS DE SAÚDE ( PLANALTO, ZUMBI, DOURADO E MALHADA) QUE SEJÁ ATÉ ÁS 22:00 HORAS E COM ENTREGA DOS MEDICAMENTOS AO PACIENTE.


Obs.: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A DETERMINAR O ATENDIMENTO NOS PRINCIPAIS POSTOS DE SAÚDE ( PLANALTO, ZUMBI, DOURADO E MALHADA) QUE SEJÁ ATÉ ÁS 22:00 HORAS E COM ENTREGA DOS MEDICAMENTOS AO PACIENTE.
Aprovado
2 - Indicação nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Alexandre
REQUER QUE SEJA DESENVOLVIDO JUNTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE HORIZONTE PROGRAMA DE INICIAÇÃO ÀS ARTES MACIAIS NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: QUE SEJA DESENVOLVIDO JUNTO ÀS CRIANÇAS DE HORIZONTE, PROGRAMA DE INICIAÇÃO ÀS ARTES MARCIAIS - JUIJITSU, MUAY-THAI, KUNG-FULL.
Aprovado
3 - Indicação nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos Eloy
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA - USB - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DA LAGOINHA.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA - USB - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DA LAGOINHA.
Aprovado
4 - Indicação nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Alexandre
QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO ZUMBI EM HORÁRIO AMPLIADO.


Obs.: QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO ZUMBI EM HORÁRIO AMPLIADO.
Aprovado
5 - Indicação nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Chelo Rocha
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO E ONLINE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO E ONLINE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
6 - Indicação nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: Delegado Kim Barreto
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL E A REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO.


Obs.: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL E A REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO.
Retirado de Pauta
7 - Indicação nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Delegado Kim Barreto
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBVENÇÃO DO PREÇO DA TARIFA DA PASSAGEM E/OU INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL URBANO ATRAVÉS DE EMPRESAS PRIVADAS.


Obs.: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBVENÇÃO DO PREÇO DA TARIFA DA PASSAGEM E/OU INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL URBANO ATRAVÉS DE EMPRESAS PRIVADAS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Alexandre
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO MENSAL À POLICLÍNICA DE PACAJÚS.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO MENSAL À POLICLÍNICA DE PACAJÚS.
Retirado de Pauta
9 - Requerimento nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 10 RUAS DA LOCALIDADE DE VERTENTE - DOURADO.


Obs.: SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 10 RUAS DA LOCALIDADE DE VERTENTE - DOURADO.
Retirado de Pauta
10 - Requerimento nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Júnior Tobias
REQUER DO PODER EXECUTIVO A LOCAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL NAS DEPENDÊNCIAS DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO A LOCAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL NAS DEPENDÊNCIAS DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
REQUER DO PODER EXECUTIVO A LOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO "TARTARUGAS" NAS RUAS: MANOEL CONRADO, RAFAEL SANTOS, VENÂNCIO RAIMUNDO, ALEXANDRE JOCA, MARIA FERREIRA E RUA QUE VAI DE DOURADO A CONQUEIROS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO A LOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO "TARTARUGAS" NAS RUAS: MANOEL CONRADO, RAFAEL SANTOS, VENÂNCIO RAIMUNDO, ALEXANDRE JOCA, MARIA FERREIRA E RUA QUE VAI DE DOURADO A CONQUEIROS.
Retirado de Pauta
12 - Requerimento nº 7 de 2017
Turno: Único
Autores: Chelo Rocha, Professor Simão
REQUER DO PODER LEGISLATIVO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AVALIAÇÃO DE REDEFINIÇÃO DOS LIMITES DO MUNÍCIPIO DE HORIZONTE COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS, NOTADAMENTE PACAJÚS, CASCAVEL E AQUIRAZ.


Obs.: REQUER DO PODER LEGISLATIVO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AVALIAÇÃO DE REDEFINIÇÃO DOS LIMITES DO MUNÍCIPIO DE HORIZONTE COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS, NOTADAMENTE PACAJÚS, CASCAVEL E AQUIRAZ.
Aprovado
13 - Requerimento nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Chelo Rocha
REQUER DO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM DO TRECHO DA RUA TAMIRES ENTRE AS RUAS GILBERTO GOMES E PROFESSORA MARIA OZÉLIA COSTA DE OLIVERIA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM DO TRECHO DA RUA TAMIRES ENTRE AS RUAS GILBERTO GOMES E PROFESSORA MARIA OZÉLIA COSTA DE OLIVERIA.
Retirado de Pauta
14 - Requerimento nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Chelo Rocha
REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO PICA PAU.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO PICA PAU.
Retirado de Pauta
15 - Moção de Pesar nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos Eloy
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO SR. MILTON NOGUEIRA NERIS


Obs.: MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO SR. MILTON NOGUEIRA NERIS
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Eloy

2 - Professor Simão

3 - Luciano Pinheiro

4 - Itaciana

5 - Chelo Rocha

6 - Delegado Kim Barreto

7 - Haroldo da Saúde