Logo Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/watch/live/?ref=watch_permalink&v=6746120152172930



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2023 - 18:00
Encerramento: 12/12/2023 - 20:36



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE
Primeiro Secretário: Getúlio Vargas / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui gratificação fixa aos Servidores Efetivos que integram o quadro da estratégia Saúde da Família e das equipes multiprofissionais na atenção primaria a saúde e adota outras providências
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera os artigos 76, 77, 78 e 80 da Lei n. 1.466/2021, de 16 de dezembro de 2021, para atualizar as disposições sobre gratificação por titulação no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte/CE e dá outras providências.
 Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Sr. Presidente anuncia que os Vereadores Tatiana Nogueira, Haroldo da Saúde e Valda participarão desta Sessão através da plataforma virtual, nos termos dos arts. 104 e 104-A do Regimento Interno desta Casa.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do município de Horizonte para o exercício financeiro de 2024, na forma que indica.


Obs.: Com Emendas Modificativas 		Aprovado

Obs.: As Emendas Modificativas n. 002/2023 e 003/2023 foram desaprovadas com 4 votos sim, 8 votos não e 01 abstenção, Votos Nominais: Adriana Silveira - Não; Antônio Filho - Não; Carlos Eloy - Não; Carlos da Bodega - Não; Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - Não; Flávio da Coelce - Abstenção; Getúlio Wargas - Sim; Haroldo da Saúde - Sim; Irmão Bento - Não; Leandro Lima - Não; Luciano Pinheiro - Não; Renan do Posto Coluna - Sim; Tatiana Nogueira - Sim; Valda - Não Votou.
2 - Requerimento nº 165 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Requer por parte da Gestão Municipal, a pavimentação asfáltica das ruas Antônio Pereira de Castro e Luís Roberto de Sousa, localizadas no bairro Buenos Aires 2, na forma que indica.
 Retirada de Pauta a pedido do autor



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 165 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Não Votou
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antônio Filho

    2 - Tatiana Nogueira

    3 - Irmão Bento

    4 - Carlos Eloy

    5 - Renan do Posto Coluna

    6 - Adriana Silveira

    7 - Carlos da Bodega

    8 - Diego Pinheiro




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão informando que a próxima Ordem do Dia dar-se-á logo mais ao término desta Sessão, a fim de apreciarmos os Projetos de Lei n. 079, 080 e 081/2023 em turno único, bem como convoca uma outra Sessão Extraordinária para o dia 14 de dezembro deste às 14hs a fim de apreciarmos os Projetos de Lei n. 082 e 083/2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 12 dias do mês de dezembro de 2023.