Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 335 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Aprova as Contas de Governo do Município de Horizonte, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do ex-Prefeito Francisco César de Sousa. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina o equipamento público, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Silveira, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Tatiana Nogueira, Valda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Horizontina a senhora Marcelha Pinheiro de Melo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Wagner Turbay Barreira a praça da juventude situada no bairro Catolé, na forma que indica, neste Município. - |
Matéria lida |