Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/02/2024 - 18:00
Encerramento: 06/02/2024 - 19:53



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE
Primeiro Secretário: Tatiana Nogueira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 335 de 2023
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Aprova as Contas de Governo do Município de Horizonte, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do ex-Prefeito Francisco César de Sousa.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Denomina o equipamento público, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Tatiana Nogueira, Valda
Concede Título de Cidadã Horizontina a senhora Marcelha Pinheiro de Melo.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Denomina de Wagner Turbay Barreira a praça da juventude situada no bairro Catolé, na forma que indica, neste Município.
Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Sr. Presidente anuncia que o Vereador Renan do Posto Coluna teve um pequeno problema no caminho para a Câmara e talvez não chegue à esta Casa a tempo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / PTB
Luciano Pinheiro / PP
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Irmão Bento
Fixa o salário do cargo de conselheiro tutelar do Município de Horizonte/CE, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Institui no Município de Horizonte a "Parada Segura", no itinerário de transporte coletivo.
Aprovado
3 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Antônio Filho
Conclusão da obra da Areninha do bairro Malcozinhado, na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Flávio da Coelce
Construção de uma praça para o bairro Cachoeira I na forma que indica, neste Município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Requer por parte da Gestão Municipal, a pavimentação asfáltica das ruas: Antônio Pereira de Castro e Luís Roberto de Souza, localizadas no bairro Buenos Aires II.
Aprovado
6 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
Requer a pavimentação em pedra tosca em 02 logradouros no bairro Malcozinhado, na forma que indica, neste Município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Luciano Pinheiro, Tatiana Nogueira
Requer um ponto de apoio dos Correios para atendimento à população dos bairros Aningas e Mundo Novo, neste Município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Retirada de podas de árvores e lixo nas ruas do Distrito de Queimadas, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 9 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Não Votou
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Não Votou
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Não Votou
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Não Votou
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Indicação nº 4 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antônio Filho

    2 - Tatiana Nogueira

    3 - Irmão Bento

    4 - Flávio da Coelce

    5 - Carlos da Bodega

    6 - Diego Pinheiro




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada esta Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 20 de fevereiro de 2024. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2024.