Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2017 - 18:00
Encerramento: 05/10/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Haroldo da Saúde / SD
Vice-Presidente: Chelo Rocha / DEM
1º Secretário: Professor Simão / PSD
2º Secretário: Júnior Tobias / PPS



Lista de Presença na Sessão
Auricino / PSDC
Carlinhos Nogueira / PSL
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PR
Chelo Rocha / DEM
Cícero Cruz / PSDB
Delegado Kim Barreto / PMDB
Dr. Alexandre / PSDC
Haroldo da Saúde / SD
Itaciana / PSD
Júnior Tobias / PPS
Luciano Pinheiro / PDT
Luquinha do Guaraná / PPS
Professor Simão / PSD
Valda / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N. 599, DE 12 DE MARÇO DE 2007 E DISCIPLINA E ESTABELECE SANÇÕES FISCAIS NOS CASOS DE FECHAMENTO DE EMPRESAS INCENTIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N. 599, DE 12 DE MARÇO DE 2007 E DISCIPLINA E ESTABELECE SANÇÕES FISCAIS NOS CASOS DE FECHAMENTO DE EMPRESAS INCENTIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Auricino / PSDC
Carlinhos Nogueira / PSL
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PR
Chelo Rocha / DEM
Cícero Cruz / PSDB
Delegado Kim Barreto / PMDB
Dr. Alexandre / PSDC
Haroldo da Saúde / SD
Itaciana / PSD
Júnior Tobias / PPS
Luciano Pinheiro / PDT
Luquinha do Guaraná / PPS
Professor Simão / PSD
Valda / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 63 de 2017
Turno: Único
Autor: Delegado Kim Barreto
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA NO BECO DO CACETE, NA LOCALIDADE DE TANQUES.


Obs.: SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA NO BECO DO CACETE, NA LOCALIDADE DE TANQUES.
Aprovado
4 - Requerimento nº 113 de 2017
Turno: Único
Autor: Cícero Cruz
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. MARTINS CLEMENTE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ONDE TERMINA NA RUA MIGUEL SKEFF NO BAIRRO DA DIADEMA.


Obs.: REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. MARTINS CLEMENTE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ONDE TERMINA NA RUA MIGUEL SKEFF NO BAIRRO DA DIADEMA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 121 de 2017
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Luciano Pinheiro
SOLICITA PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. EUCLIDES FERREIRA GOMES E QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA AVENIDA ATÉ A RUA CELSO SILVA ASSUNÇÃO.


Obs.: SOLICITA PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. EUCLIDES FERREIRA GOMES E QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA AVENIDA ATÉ A RUA CELSO SILVA ASSUNÇÃO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 123 de 2017
Turno: Único
Autor: Chelo Rocha
REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ,UMA COLETA SEMANAL DE EXAMES NOS POSTOS DE SAÚDE,NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ,UMA COLETA SEMANAL DE EXAMES NOS POSTOS DE SAÚDE,NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 124 de 2017
Turno: Único
Autor: Júnior Tobias
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, APLICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ANA NOGUEIRA LOPES, EM FRENTE A PRACINHA, NA CURVA DA ENTRADA DAS QUEIMADAS, GAMELEIRA.


Obs.: SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, APLICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ANA NOGUEIRA LOPES, EM FRENTE A PRACINHA, NA CURVA DA ENTRADA DAS QUEIMADAS, GAMELEIRA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 125 de 2017
Turno: Único
Autor: Professor Simão
REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO MANGUEIRA: -RUA:ALEXANDRE JOCA CEP:62880-498 -RUA:MARIA DE LOURDES CEP:62880-518 -RUA:BATURITÉ CEP:62880-001


Obs.: REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO MANGUEIRA: -RUA:ALEXANDRE JOCA CEP:62880-498 -RUA:MARIA DE LOURDES CEP:62880-518 -RUA:BATURITÉ CEP:62880-001
Aprovado