Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Câmara na Escola e adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. (Com uma emenda supressiva) - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora horizontina. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina o equipamento público, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.536 de 09 de março de 2023, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 1° e os anexos da Lei Municipal n° 1.534 e dá outras providências. - |
Matéria lida |