Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Tobias Aguiar da Cunha, a Areninha localizada na Av. João Domingos esquina com a rua Maria Juvenal de Castro no Bairro Malcozinhado, neste município. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências "matrícula 11.174 do 2° cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na rua Raimundo Pontes de Andrade, s/n bairro Planalto. Para o departamento estadual de trânsito- DETRAN." - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências "Matrícula 1.192 do 2° cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na rua João Severo da Silvia,s/n bairro Catolé. Para o Fundo de Arrecadamento Residencial" - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega, Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca e asfáltica da Rua Raimundo Pereira Lima no Distrito de Aningas, neste Município. - Requerimento nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |