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Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaramunicipalhorizonte/videos/1170569937269693



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/04/2024 - 18:00
Encerramento: 30/04/2024 - 18:56



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / PSD
1º Secretário: Getúlio Vargas / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PSB
Carlos Eloy / REP
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Flávio da Coelce / REP
Getúlio Vargas / PSD
Haroldo da Saúde / PRD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / REP
Luciano Pinheiro / PSB
Renan do Posto Coluna / PRD
Valda / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Luciano Pinheiro
Denomina de Raimunda Francisca da Silva, Francisco Marcelo Guedes de Almeida, Francisco Gomes Pordeus e Maria Ester da Silva Pinto, as vias do bairro Buenos Aires II na forma que indica.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autores: Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Antônio Filho, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda
Concede o Título de Cidadão de Horizonte ao sr. Antonio José dos Santos Maia.
 Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Sr. Presidente anuncia a presença virtual dos Vereadores Haroldo da Saúde e Renan do Posto Coluna, nos termos do art. 104-A do Regimento Interno desta Casa Legislativa. O Sr. Presidente solicita 1 minuto de silêncio em favor do Vereador de Camocim, que foi morto assassinado tragicamente no último domingo, bem como o falecimento do ex Vice-Prefeito de Horizonte, sr. Aldemir Garcia dos Santos, falecido também de maneira tragicamente num acidente de caiaque. A homenagem foi prestada por todos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PSB
Carlos Eloy / REP
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Flávio da Coelce / REP
Getúlio Vargas / PSD
Haroldo da Saúde / PRD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / REP
Luciano Pinheiro / PSB
Renan do Posto Coluna / PRD
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Eloy
Denomina de Tobias Aguiar da Cunha, a Areninha localizada na Av. João Domingos esquina com a rua Maria Juvenal de Castro no Bairro Malcozinhado, neste município.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências "matrícula 11.174 do 2° cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na rua Raimundo Pontes de Andrade, s/n bairro Planalto. Para o departamento estadual de trânsito- DETRAN."
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências "Matrícula 1.192 do 2° cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na rua João Severo da Silvia,s/n bairro Catolé. Para o Fundo de Arrecadamento Residencial"
 Aprovado
4 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Diego Pinheiro
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca e asfáltica da Rua Raimundo Pereira Lima no Distrito de Aningas, neste Município.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 18 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Não Votou
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Não Votou
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Não Votou
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Valda - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Getúlio Vargas

    2 - Antônio Filho

    3 - Carlos da Bodega

    4 - Diego Pinheiro




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada esta Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 07 de maio de 2024. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte, aos 30 dias do mês de abril de 2024.