Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito do Município de Horizonte e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Vicente Xavier da Silva, o equipamento público no bairro Mangueiral, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as contratações diretas de que trata a Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. - |
Matéria lida |