Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito do Município de Horizonte e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Vicente Xavier da Silva, o equipamento público no bairro Mangueiral, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as contratações diretas de que trata a Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. - - |
Aprovado |
| 4 |
Dispõe sobre contrapartidas a serem adotadas para instalação de hidrantes urbanos em empreendimentos, edificações e áreas de riscos no município de Horizonte e dá outras providências. - - |
Aprovado |