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Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Audio: Indisponível
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2024 - 18:00
Encerramento: 28/05/2024 - 19:19



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / PSD
1º Secretário: Tatiana Nogueira / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PSB
Carlos Eloy / REP
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Flávio da Coelce / REP
Getúlio Vargas / PSD
Haroldo da Saúde / PRD
Luciano Pinheiro / PSB
Renan do Posto Coluna / PRD
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Carlos da Bodega
Denomina os equipamento públicos, na forma que indica e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui o Dia da Guarda Patrimonial de Horizonte a ser comemorado no dia 20 de julho no Município de Horizonte.
 Retirado de Pauta a pedido do Presidente

Obs.: O Projeto contia um erro no teor.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Denomina as Ruas: Francisco Marcelo Guedes Almeida; Rua Maria de Nazaré Taveira; Rua Moacir Felix dos Santos; Rua Maria Martins de Freitas; Rua Francisco Paulino da Silva; Rua Gilmar Alexandrino da Silva e Rua Eraldo Rodrigues Rocha do bairro Buenos Aires II na forma que indica, neste município.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Denomina de Rua Maria Alve da Silva a via pública no bairro Alto Estrela na forma que indica, neste município.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PSB
Carlos Eloy / REP
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Getúlio Vargas / PSD
Haroldo da Saúde / PRD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / REP
Luciano Pinheiro / PSB
Renan do Posto Coluna / PRD
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito do Município de Horizonte e da outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Denomina de Vicente Xavier da Silva, o equipamento público no bairro Mangueiral, na forma que indica.
 Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Dispõe sobre as contratações diretas de que trata a Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.
 Aprovado
4 - Indicação nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Diego Pinheiro
Dispõe sobre contrapartidas a serem adotadas para instalação de hidrantes urbanos em empreendimentos, edificações e áreas de riscos no município de Horizonte e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 10 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada esta Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 04 de junho de 2024 as 18h. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte, aos 28 dias do mês de maio de 2024.