Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Aditiva) - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2024 - Para a apreciação com 1 Emenda Aditiva
|
Aprovado Aprovado juntamente com a Emenda Aditiva |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Dia da Guarda Patrimonial de Horizonte a ser comemorado no dia 20 de julho no Município de Horizonte. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de José Raimundo Cavalcante o equipamento público, na forma que indica, neste Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina as Ruas: Francisco Marcelo Guedes Almeida; Rua Maria de Nazaré Taveira; Rua Moacir Felix dos Santos; Rua Maria Martins de Freitas; Rua Francisco Paulino da Silva; Rua Gilmar Alexandrino da Silva e Rua Eraldo Rodrigues Rocha do bairro Buenos Aires II na forma que indica, neste município. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção, a instalação da rede de proteção e a substituição dos refletores da Areninha Rivaldo Nogueira Nere no Distrito de Queimadas, no Município de Horizonte. - Requerimento nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma praça pública no Bairro Alto Estrela, neste município. - Requerimento nº 27 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Silveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a realização de uma solenidade de comemoração ao Dia Internacional de Combate às Drogas e homenagem às entidades e pessoas que atuam no combate às drogas neste Município. - Requerimento nº 28 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2024 - |
Aprovado |