1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Aditiva)
Obs.: Para a apreciação com 1 Emenda Aditiva
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Aprovado
Obs.: Aprovado juntamente com a Emenda Aditiva
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
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Institui o Dia da Guarda Patrimonial de Horizonte a ser comemorado no dia 20 de julho no Município de Horizonte.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Edson Papinha
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Denomina de José Raimundo Cavalcante o equipamento público, na forma que indica, neste Município.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
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Denomina as Ruas: Francisco Marcelo Guedes Almeida; Rua Maria de Nazaré Taveira; Rua Moacir Felix dos Santos; Rua Maria Martins de Freitas; Rua Francisco Paulino da Silva; Rua Gilmar Alexandrino da Silva e Rua Eraldo Rodrigues Rocha do bairro Buenos Aires II na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer a manutenção, a instalação da rede de proteção e a substituição dos refletores da Areninha Rivaldo Nogueira Nere no Distrito de Queimadas, no Município de Horizonte.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 27 de 2024
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Tatiana Nogueira
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Requer a construção de uma praça pública no Bairro Alto Estrela, neste município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriana Silveira
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Requer a realização de uma solenidade de comemoração ao Dia Internacional de Combate às Drogas e homenagem às entidades e pessoas que atuam no combate às drogas neste Município.
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Aprovado
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