SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

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Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/Z0ql_TZ0g5I?si=Lq4qq60VTyBFjuLN

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 03/07/2024 - 18:00

Encerramento: 03/07/2024 - 19:09

Mesa Diretora

Presidente: Diego Pinheiro / PSD

1º Secretário: Getúlio Vargas / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adriana Silveira / REP

Antônio Filho / PSD

Carlos da Bodega / PSB

Carlos Eloy / REP

Diego Pinheiro / PSD

Edson Papinha / PSD

Flávio da Coelce / REP

Getúlio Vargas / PSD

Irmão Bento / PSD

Leandro Lima / REP

Luciano Pinheiro / PSB

Valda / PSB

Expedientes

Diversos:

O Sr. Presidente Diego Pinheiro anunciou a presença virtual das vereadoras Adriana Silveira e Valda Fernandes, nos termos do art. 104-A do Regimento Interno desta Casa Legislativa. O Sr. Presidente saudou a Sra. Ana Claudia, Secretária de Saúde, e Sra. Valdênia, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Horizonte, e as convidou a tomar assento junto aos demais vereadores. Lidas as matérias em pauta, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por 5 minutos, nos termos do inciso II do art. 94 do Regimento Interno, a fim de que as Comissões proferisse o parecer verbal sobre as 4 matérias em pauta.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana Silveira / REP

Antônio Filho / PSD

Carlos da Bodega / PSB

Carlos Eloy / REP

Diego Pinheiro / PSD

Edson Papinha / PSD

Flávio da Coelce / REP

Getúlio Vargas / PSD

Irmão Bento / PSD

Leandro Lima / REP

Luciano Pinheiro / PSB

Valda / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Altera a Lei n.º 1.417, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências.	Aprovado Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Dispõe a instituição de incentivo do Componente de Qualidade para profissionais integrantes do ESF, EAP, ESB e EMULTI, no âmbito da atenção primaria a saúde, conforme portaria GM/MS n.º 3.493, de 10/04/2024 e dá outras providências.	Aprovado Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Altera a Lei nº 1.415, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.	Aprovado Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Nomeia de João Henrique Tavares de Sousa o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS) beste Município do Horizonte.	Aprovado Obs.: A comissão de Legislação Justiça e Redação Final emitiu parecer favorável de forma verbal.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024	Adriana Silveira - Sim Antônio Filho - Sim Carlos da Bodega - Sim Carlos Eloy - Sim Diego Pinheiro - Não Votou Edson Papinha - Sim Flávio da Coelce - Sim Getúlio Vargas - Sim Irmão Bento - Sim Leandro Lima - Sim Luciano Pinheiro - Sim Valda - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024	Adriana Silveira - Sim Antônio Filho - Sim Carlos da Bodega - Sim Carlos Eloy - Sim Diego Pinheiro - Não Votou Edson Papinha - Sim Flávio da Coelce - Sim Getúlio Vargas - Sim Irmão Bento - Sim Leandro Lima - Sim Luciano Pinheiro - Sim Valda - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024	Adriana Silveira - Sim Antônio Filho - Sim Carlos da Bodega - Sim Carlos Eloy - Sim Diego Pinheiro - Não Votou Edson Papinha - Sim Flávio da Coelce - Sim Getúlio Vargas - Sim Irmão Bento - Sim Leandro Lima - Sim Luciano Pinheiro - Sim Valda - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024	Adriana Silveira - Sim Antônio Filho - Sim Carlos da Bodega - Sim Carlos Eloy - Sim Diego Pinheiro - Não Votou Edson Papinha - Sim Flávio da Coelce - Sim Getúlio Vargas - Sim Irmão Bento - Sim Leandro Lima - Sim Luciano Pinheiro - Sim Valda - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 06 de agosto de 2024. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 03 dias do mês de julho de 2024.