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Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/i7u6mjS5RTA?feature=share



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/08/2024 - 18:00
Encerramento: 06/08/2024 - 18:54



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / PSD
1º Secretário: Tatiana Nogueira / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PSB
Carlos Eloy / REP
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Flávio da Coelce / REP
Getúlio Vargas / PSD
Haroldo da Saúde / PRD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / REP
Luciano Pinheiro / PSB
Renan do Posto Coluna / PRD
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 165 de 2024
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Parecer Prévio favorável à aprovação das contas de Governo, com ressalva. Recomendações. Do munício de Horizonte, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do prefeito Manoel Gomes de Farias Neto.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui e disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de recursos de suprimentos de fundos, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Antônio Filho
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação de Mães Atípicas de Horizonte e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Denomina de Raimundo Lourenço de Almeida o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências.
 Matéria lida



Expedientes
Diversos:

 O Sr. Presidente Diego Pinheiro anunciou a presença virtual dos vereadores Antônio Filho, Renan do Posto Coluna e Haroldo da Saúde, nos termos do art. 104-A do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Havendo número legal e invocando a presença de Deus o Sr. Presidente declarou aberto o 2º Período Legislativo de 2024. A ata eletrônica está representada na íntegra pelo vídeo veiculado e publicado no seguinte link: https://www.youtube.com/live/i7u6mjS5RTA?feature=share. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PSB
Carlos Eloy / REP
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Flávio da Coelce / REP
Getúlio Vargas / PSD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / REP
Luciano Pinheiro / PSB
Renan do Posto Coluna / PRD
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação Humanitária Avançar, na forma que indica e dá outras providências.
 Retirada de Pauta a pedido do autor
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização para o chefe do Poder Executivo Municipal promover desafetação da Área Verde que menciona, afetando para bem dominical e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Não Votou
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos da Bodega




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 13 de agosto de 2024. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 06 dias do mês de agosto de 2024.