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Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/VsMrtQ43TEI?si=dSYrqZWcz24vEFZg



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 18:00
Encerramento: 13/08/2024 - 19:20



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / PSD
1º Secretário: Tatiana Nogueira / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PSB
Carlos Eloy / REP
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Getúlio Vargas / PSD
Haroldo da Saúde / PRD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / REP
Renan do Posto Coluna / PRD
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar n. 14, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar no Município de Horizonte e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Denomina de Francisco Ferreira da Silva a Praça Pública, localizada no Alto Alegre, Distrito de Queimadas, neste Município.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Institui o Dia do Corretor Imobiliário no Município de Horizonte.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Eloy
Denomina de Izaltina Saraiva Lourenço o equipamento público, na forma que indica e dá outras providências.
 Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O vereador Getulio Wargas solicitou 1(um) minuto de silêncio em referência ao jovem Lucas Abreu de Freitas, vitima de um afogamento. A homenagem foi prestada por todos.  O Sr. Presidente anuncia a presença virtual dos Vereadores Adriana Silveira e Renan do Posto Coluna, nos termos do art. 104-A do Regimento Interno desta Casa Legislativa. O Presidente Diego Pinheiro convidou o Sr. Thiago Barros a fazer uso da tribuna parlamentar, o mesmo utilizou do seu tempo para fazer um agradecimento pela aprovação do Projeto que torna de Utilidade Pública a Associação Humanitária Avançar.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PSB
Carlos Eloy / REP
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Getúlio Vargas / PSD
Haroldo da Saúde / PRD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / REP
Renan do Posto Coluna / PRD
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação Humanitária Avançar, na forma que indica e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Os Vereadores Rhenan do Posto Coluna e Adriana Silveira computaram seu voto de forma virtual.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui e disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de recursos de suprimentos de fundos, e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: A Vereadora Adriana Silveira computou o seu voto de forma virtual. O vereador Rhenan do Posto estava ausente na sala virtual.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: A Vereadora Adriana Silveira computou o seu voto de forma virtual. O vereador Rhenan do Posto estava ausente na sala virtual.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Antônio Filho
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação de Mães Atípicas de Horizonte e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: A Vereadora Adriana Silveira computou o seu voto de forma virtual. O vereador Rhenan do Posto estava ausente na sala virtual. A Vereadpra Tatiana Nogueira estava ausente no momento da votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Denomina de Raimundo Lourenço de Almeida o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: A Vereadora Adriana Silveira computou o seu voto de forma virtual. O vereador Rhenan do Posto estava ausente na sala virtual. A Vereadpra Tatiana Nogueira estava ausente no momento da votação.
6 - Requerimento nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Valda
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Izidório Zacarias, no Distrito de Dourado, neste Município.
 Aprovado

Obs.: A Vereadora Adriana Silveira computou o seu voto de forma virtual. O vereador Rhenan do Posto estava ausente na sala virtual. A Vereadpra Tatiana Nogueira estava ausente no momento da votação.
7 - Requerimento nº 33 de 2024
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Antônio Filho
Requer a descentralização do Centro de Atendimento Clínico e Educacional (CACE), para os Distritos deste Município.
 Aprovado

Obs.: A Vereadora Adriana Silveira computou o seu voto de forma virtual. O vereador Rhenan do Posto estava ausente na sala virtual. A Vereadpra Tatiana Nogueira estava ausente no momento da votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 33 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 32 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Não Votou
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos Eloy




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 20 de agosto de 2024. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 13 dias do mês de agosto de 2024.