Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica o saneamento básico (água e esgoto) na Rua Francisco Edson da Silva no Bairro Diadema, na forma que indica. - Requerimento nº 39 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da gestão municipal o acesso do Bairro Cajueiro da Malhada a BR-116, das Ruas 20 de Novembro e Salomão Nogueira Lopes, na forma que indica. - Requerimento nº 38 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Izaltina Saraiva Lourenço o equipamento público, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia do Corretor Imobiliário no Município de Horizonte. - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Francisco Ferreira da Silva a Praça Pública, localizada no Alto Alegre, Distrito de Queimadas, neste Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2024 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar n. 14, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar no Município de Horizonte e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2024 - |
Aprovado |