Resumo (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/09/2024 - 18:00
Encerramento: 17/09/2024 - 18:56



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Filho / PSD
1º Secretário: Getúlio Vargas / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PSB
Carlos Eloy / REP
Getúlio Vargas / PSD
Haroldo da Saúde / PRD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / REP
Valda / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Diego Pinheiro Não Informado Sessão
Edson Papinha Não Informado Sessão
Flávio da Coelce Não Informado Sessão
Luciano Pinheiro Não Informado Sessão
Renan do Posto Coluna Não Informado Sessão
Tatiana Nogueira Não Informado Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar n. 007, de 2 de outubro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de Horizonte e dá outras providências.
Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Sr. Presidente anuncia a presença virtual do Vereador Haroldo da Saúde, nos termos do art. 104-A do Regimento Interno desta Casa Legislativa.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PSB
Carlos Eloy / REP
Getúlio Vargas / PSD
Haroldo da Saúde / PRD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Turno: Único
Autores: Valda, Adriana Silveira, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Tatiana Nogueira
Concede o Título de Cidadã Horizontina a Sylvana de Albuquerque Santana.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Denomina de Rua Francisco Valdeir Lima Patricio a rua no bairro Gameleira conforme a planta urbana do Município, na forma que indica.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Denomina de Rua Irene Vieira de Mesquita a rua no bairro Buenos Aires conforme a planta urbana do Município, na forma que indica.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Carlos Eloy
Denomina de Francisca Valnice Amora Lopes a rua situada no bairro Centro, neste município.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Turno: Único
Autores: Carlos Eloy, Diego Pinheiro
Denomina ruas do bairro Centro na forma que indica. neste município.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Denomina de Luiz Eusébio de Sousa o Conjunto Habitacional localizada no bairro Catolé, na forma que indica, neste Município.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Denomina de Luiz Eusébio de Sousa rua localizado no bairro Catolé, na forma que indica, neste Município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Requer o saneamento básico (Água e Esgoto) na Rua Raimundo Araújo Lacerda, no trecho que começa na Rua Manoel Luiz e termina na Rua Ana Kácia de Queiroz, no bairro Centro.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 48 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Não Votou
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Não Votou
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Não Votou
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Haroldo da Saúde - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Não Votou
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Não Votou
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Não Votou
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Não Votou
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Não Votou
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Valda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos da Bodega




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 24 de setembro de 2024. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 17 dias do mês de setembro de 2024.