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Resumo (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaramunicipalhorizonte/videos/1289767202158674



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 18:00
Encerramento: 05/11/2024 - 18:39



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / PSD
1º Secretário: Tatiana Nogueira / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PSB
Carlos Eloy / REP
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Flávio da Coelce / REP
Haroldo da Saúde / PRD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / REP
Luciano Pinheiro / PSB
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração da nomenclatura de identificação das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental localizadas em território quilombola de Alto Alegre e adjacências e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui a Educação Escolar Quilombola como modalidade de ensino na Rede Municipal de Horizonte, no âmbito da Educação Básica.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Denomina de Antônio Cesar Nogueira Júnior a via pública no bairro Alto da Boa Vista em Queimadas na forma que indica, neste Município.
 Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Sr. Presidente anuncia a presença virtual dos vereadores Adriana Silveira e Haroldo da Saúde, nos termos do art. 104-A do Regimento Interno desta Casa Legislativa.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PSB
Carlos Eloy / REP
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Flávio da Coelce / REP
Haroldo da Saúde / PRD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / REP
Luciano Pinheiro / PSB
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Bento
Denomina de Av. Mauro Martins do Nascimento a via pública no bairro Zumbi, conforme a planta urbana do município e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Indicação nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Dispõe sobre a construção de pórticos arquitetônicos indicativos de entrada e saída do Município de Horizonte e adota outras providências.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Requer por parte da Gestão Municipal a implantação do CEJAH nos bairros Catolé, Planalto Horizonte, Queimadas e Dourado, neste Municipio.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Requer viabilizar a realização de Sessão Solene para homenagear os atos heroicos dos policiais miliares ocorridos na Escola Dione Maria Bezerra Pessoa em Pacajus/CE.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 54 de 2024
  • Adriana Silveira - Não Votou
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Haroldo da Saúde - Não Votou
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Requerimento nº 53 de 2024
  • Adriana Silveira - Não Votou
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Haroldo da Saúde - Não Votou
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Indicação nº 14 de 2024
  • Adriana Silveira - Não Votou
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Haroldo da Saúde - Não Votou
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
  • Adriana Silveira - Não Votou
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Haroldo da Saúde - Não Votou
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos da Bodega




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 12 de novembro de 2024. Sala das Sessões Plenárias em 05 de novembro de 2024.