Resumo (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/11/2024 - 18:00
Encerramento: 26/11/2024 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Diego Pinheiro / PSD
1º Secretário: Tatiana Nogueira / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PSB
Carlos Eloy / REP
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Flávio da Coelce / REP
Getúlio Vargas / PSD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / REP
Luciano Pinheiro / PSB
Renan do Posto Coluna / PRD
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Denomina de Francisco Eusébio de Souza o Mercado Público no bairro Catolé e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui o conselho municipal dos direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras.
Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Sr. presidente convidou a Sra. Aglaiuma de Sousa Teixeira e Tereza de Sousa Menezes Nogueira a fazer uso da tribuna parlamentar durante o período de 5 minutos. O Sr. Presidente anuncia a presença virtual dos Vereadores Rhenan do Posto Coluna e Valda Fernandes nos termos do art. 104-A do Regimento Interno desta Casa Legislativa.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Antônio Filho / PSD
Carlos da Bodega / PSB
Carlos Eloy / REP
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Flávio da Coelce / REP
Getúlio Vargas / PSD
Irmão Bento / PSD
Leandro Lima / REP
Luciano Pinheiro / PSB
Renan do Posto Coluna / PRD
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Estabelece o programa de incentivo a adimplência fiscal de Horizonte (PROADIFI) e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a aplicação das compensações ambientais no município de Horizonte e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
  • Adriana Silveira - Sim
  • Antônio Filho - Sim
  • Carlos da Bodega - Sim
  • Carlos Eloy - Sim
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Getúlio Vargas - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Renan do Posto Coluna - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos da Bodega

    2 - Carlos da Bodega