Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2025 - 18:00
Encerramento: 04/02/2025 - 20:04



Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Bodega / PSB
1º Secretário: Adriana Silveira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Leandro Lima / REP
Luciano Pinheiro / PSB
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB
Wanilson Ribeiro / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Denomina de Rua Maria Santana Pimenta de Andrade a Rua 8 do loteamento Vila Jardim, no bairro Zumbi, conforme a planta urbana do Município, e da outras providências.
Matéria lida



Expedientes
Diversos:

A Vereadora Itaciana Carneiro Andrade se licenciou do cargo de Vereadora para assumir a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Horizonte. O Vereador Jordan Oliveira Maia solicitou uma licença para tratar de assuntos de interesses particulares, por um prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 1º de fevereiro de 2025. Em seguida o Sr. Presidente convocou ao Sr. Luciano Pinheiro, primeiro suplente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que imediatamente assumiu ao mandato e já participou da Sessão Plenária. O Sr. Presidente profere a leitura do Ato que nomeia os membros das Comissões Técnicas, conforme consta do art. 54 do Regimento Interno desta Casa.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Leandro Lima / REP
Luciano Pinheiro / PSB
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB
Wanilson Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer a instalação de poços profundos nos bairros Buenos Aires II e Tanques, neste Município.
Aprovado
2 - Requerimento nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Valda, Tatiana Nogueira
Requer a construção de areninha e praça na comunidade de Córrego das Quintas, distrito de Aningas, neste Município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer a construção de uma praça com academia de saúde, no bairro Cachoeira I, neste Município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Rua Neusa Matos, Rua Petronília Maria, Rua Maria dos Anjos da Silva, Rua Maria Romana e Rua Alzira da Mata no bairro Buenos Aires I, neste Município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 9 de 2025
Turno: Único
Autores: Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira
Requer a revitalização da praça do distrito de Nova Timbaúba e a coberta da quadra esportiva situada naquela mesma praça.
Aprovado
6 - Requerimento nº 10 de 2025
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Luciano Pinheiro
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua José Martins, no bairro Lagoinha, neste Município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Wanilson Ribeiro
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica para ruas no bairro Planalto da Galiléia, neste Município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores: Marden Marinho, Irmão Bento, Tatiana Nogueira
Requer a viabilização de plano de saúde, transporte para deslocamento em atendimento à saúde dos funcionários da limpeza pública de Horizonte, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Italo Sousa
Requer por parte da Gestão Municipal a implantação de um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social no bairro Planalto Horizonte.
Aprovado
10 - Requerimento nº 14 de 2025
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Luciano Pinheiro
Requer a conclusão do Estádio Pinheirão na localidade Canavieira dos Pinheiros, neste Município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Marden Marinho
Requer a inclusão de fontes de proteína de carne animal na cesta básica municipal, a fim de garantir o acesso à nutrientes essenciais para a população local, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmão Bento
Requer, pavimentação em pedra tosca, para as ruas: Raimundo Ananias Rosa, Valdenir Nunes Ferreira, Luiza Amorim do Nascimento, e Rua Alais Jardim de Oliveira no bairro Malcozinhado, neste Município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Alaecio Gomes, Wanilson Ribeiro
Requer a pavimentação asfáltica e em pedra tosca, construção de uma área de lazer no bairro Cajueiro da Malhada, Horizonte-CE.
Aprovado
14 - Requerimento nº 21 de 2025
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Edson Papinha, Tatiana Nogueira
Requer centro veterinário de acolhimento de animais de rua no Município do Horizonte.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 21 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 20 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wanilson Ribeiro

    2 - Irmão Bento

    3 - Edson Papinha

    4 - Tatiana Nogueira

    5 - Alaecio Gomes




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 11 de fevereiro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 04 de fevereiro de 2025.