Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 77 da Lei Complementar n. 002, de 17 de maio de 2010 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/02/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro, Luciano Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Antonio Carlos Pereira Ferreira o Estádio Pinheirão, localizado na Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/02/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV e altera a lei n.º 1.417 de 25 de junho de 2021 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/02/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da Lei n.º 1.353, de 18 de março de 2020, e na tabela do anexo II, da lei 1.347, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/02/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do Município de Horizonte/Ce, e adota outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/02/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fixa o valor da bolsa qualifica de que trata o caput do art. 5º da Lei n. 1.498, de 1º de junho de 2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/02/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do Valor do Salário Mínimo dos servidores públicos municipais de Horizonte e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/02/2025 - |
Aprovado |