Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 18:00
Encerramento: 11/03/2025 - 19:31



Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Bodega / PSB
1º Secretário: Adriana Silveira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Leandro Lima / REP
Luciano Pinheiro / PSB
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB
Wanilson Ribeiro / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a regularização urbanística dos imóveis situados no território do Município de Horizonte, altera a Lei n.306, de 21 de dezembro de 2000, e cria por desmembramento a Secretaria de Urbanismo e Agropecuária e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui o plano municipal de cultura de Horizonte e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial do vigente orçamento e da seguridade social e dá outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera o art. 1º e os Anexos da Lei Municipal nº 1.592, de 14 de março de 2024, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Denomina de Rua Minos a via pública situada no bairro Centro, neste Município e dá outras providências.
Matéria lida



Expedientes
Diversos:

A ata da Sessão passada foi dada por aprovada por não haver impugnações. O Sr. Presidente anuncia a presença virtual da Vereadora Érica Serpa, nos termos do art. 104-A do Regimento Interno desta Casa Legislativa.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Leandro Lima / REP
Luciano Pinheiro / PSB
Tatiana Nogueira / PRD
Wanilson Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Institui o Dia Municipal do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio.
Aprovado
3 - Requerimento nº 53 de 2025
Turno: Único
Autores: Luciano Pinheiro, Flávio da Coelce
Requer posto de atendimento à saúde, na localidade de Preaóca, neste Município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Wanilson Ribeiro
Requer a instalação de uma àrea de lazer com quadra de futvôlei para o bairro Gameleira, na Sede, neste Município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: Italo Sousa
Requer por parte da Gestão Municipal a construção de um centro de acolhimento para jovens autistas acima de 16 anos, neste Município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Pinheiro
Requer a reforma e revitalização da Praça da Madame, neste Município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Wanilson Ribeiro
Requer a pavimentação em pedra tosca para ruas no centro do distrito de Queimadas, neste Município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 75 de 2025
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Edson Papinha, Tatiana Nogueira
Requer a criação de um Centro de Traumatologia e Ortopedia, neste Município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 76 de 2025
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica em ruas do bairro Alto Alegre, no distrito de Queimadas, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 77 de 2025
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Italo Sousa
Requer a reforma da Areninha Argeu do Santos, no bairro Diadema, neste Município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 78 de 2025
Turno: Único
Autores: Flávio da Coelce, Luciano Pinheiro
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Rua José Cassimiro Façanha, na localidade de Tanques, neste Município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 79 de 2025
Turno: Único
Autores: Flávio da Coelce, Adriana Silveira, Wanilson Ribeiro
Requer a reforma e revitalização da Praça dos Dinossauros, no bairro Buenos Aires I, neste Município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 80 de 2025
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Rua Joaquim Antônio, no distrito de Dourado, neste Município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 81 de 2025
Turno: Único
Autores: Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Edson Papinha, Italo Sousa, Wanilson Ribeiro
Requer 04 (quatro) auxiliares de serviços gerais, 02 (dois) cozinheiras e gêneros alimentícios para o 25° Batalhão de Horizonte, neste Município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 81 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 80 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 79 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 78 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 77 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 76 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 75 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 74 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 73 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 72 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 66 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 53 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Luciano Pinheiro - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luciano Pinheiro

    2 - Wanilson Ribeiro




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em Sessão Extraordinária no dia 14 de março às 9h. Sala das Sessões Plenárias em 11 de março de 2025.