Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a regularização urbanística dos imóveis situados no território do Município de Horizonte, altera a Lei n.306, de 21 de dezembro de 2000, e cria por desmembramento a Secretaria de Urbanismo e Agropecuária e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o plano municipal de cultura de Horizonte e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial do vigente orçamento e da seguridade social e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Minos a via pública situada no bairro Centro, neste Município e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação e modernização da iluminação do Ginásio Manoel Caetano de Freitas na localidade de Aningas, neste Município. - Requerimento nº 82 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requer a pavimentação asfáltica, das ruas João Lima Costa no bairro Lagoinha e rua Francisco Leandro de Lima no bairro Buenos Aires 1, neste Município. - Requerimento nº 83 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário |
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| 7 |
Requer a disponibilização de um container para lixo seco no bairro Buenos Aires I, neste município. - Requerimento nº 84 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário |
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| 8 |
Requer a manutenção das areninhas , neste município. - Requerimento nº 86 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reativação do Poço Profundo na localidade de Canavieira, neste Município. - Requerimento nº 87 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer pavimentação asfaltica na Rua Salvina Machado d e Almeida no bairro
Vertente - Distrito Dourado, neste município. - Requerimento nº 88 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Retirado de Pauta a pedido do Presidente |
| 11 |
Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização da passagem molhada do açude do Distrito de Queimadas em forma de balneário, área de lazer e a implantação de sistema de iluminação. - Requerimento nº 90 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o retorno da ambulância para atender os moradores dos bairros, Buenos Aires I e II, neste município. - Requerimento nº 91 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica em ruas do bairro Vila Nova, no distrito de Queimadas, na forma que indica. - Requerimento nº 95 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um centro esportivo
no centro de Horizonte na rua Lourival Souza, na forma que indica. - Requerimento nº 96 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado |