Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a regularização urbanística dos imóveis situados no território do Município de Horizonte, altera a Lei n.306, de 21 de dezembro de 2000, e cria por desmembramento a Secretaria de Urbanismo e Agropecuária e dá outras providências.

Institui o plano municipal de cultura de Horizonte e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial do vigente orçamento e da seguridade social e dá outras providências

Denomina de Rua Minos a via pública situada no bairro Centro, neste Município e dá outras providências.

Requer a recuperação e modernização da iluminação do Ginásio Manoel Caetano de Freitas na localidade de Aningas, neste Município.

Requer a pavimentação asfáltica, das ruas João Lima Costa no bairro Lagoinha e rua Francisco Leandro de Lima no bairro Buenos Aires 1, neste Município.

Requer a disponibilização de um container para lixo seco no bairro Buenos Aires I, neste município.

Requer a manutenção das areninhas , neste município.

Requer a reativação do Poço Profundo na localidade de Canavieira, neste Município.

Requer pavimentação asfaltica na Rua Salvina Machado d e Almeida no bairro Vertente - Distrito Dourado, neste município.

Requer a revitalização da passagem molhada do açude do Distrito de Queimadas em forma de balneário, área de lazer e a implantação de sistema de iluminação.

Requer o retorno da ambulância para atender os moradores dos bairros, Buenos Aires I e II, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica em ruas do bairro Vila Nova, no distrito de Queimadas, na forma que indica.

Requer a construção de um centro esportivo no centro de Horizonte na rua Lourival Souza, na forma que indica.