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Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=wTuaD-VYbNE



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 18:00
Encerramento: 05/08/2025 - 19:15



Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Bodega / PSB
1º Secretário: Érica Serpa / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Italo Sousa / PT
Jordan Maia / PSB
Leandro Lima / REP
Marden Marinho / MDB
Valda / PSB
Val da Ótica / PSD
Wanilson Ribeiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriana Silveira Tratamento de Saúde Sessão
Tatiana Nogueira Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar n.007, de 02 de outubro de 2017, que instituiu o código tributário do Município de Horizonte e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no âmbito do Município de Horizonte, denominado serviço público de loteria municipal de Horizonte - HORISORTE e dá outras providências.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.433, de 26 de setembro de 2003, que autorizou a doação de imóvel à Conferência Batista do Sétimo Dia Brasileira, sobre a reversão do imóvel doado ao patrimônio público do Município de Horizonte e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui o Programa Municipal Abrindo Caminhos para concessão gratuita de carteria nacional de habilitação no Município de Horizonte e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a destinação dos mercados públicos municipais e dos quiosques situados em praças e logradouros públicos no Município de Horizonte/CE, estabelece critérios para permissão de uso de bem público e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Altera a Lei n.1.230, de 23 de maio de 2018, que instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Italo Sousa
Denomina ruas do bairro Zumbi, conforme planta urbana do município.
 Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Denomina de Rua Elias Anselmo de Carvalho, a via pública no bairro Planalto Horizonte, neste município.
 Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Denomina rua do bairro Gameleira, conforme planta urbana do município.
 Matéria lida



Expedientes
Diversos:

  1. A Câmara Municipal de Horizonte/CE, no uso de suas atribuições, recebe ofício para uma Audiência Pública no dia 07 de agosto de 2025 as 09hs, objetivando promover discussão sobre a ocupação de espaços públicos e horários de funcionamento de bares, restaurantes, congêneres e eventos no Município de Horizonte.
  2. Recebemos: Um pedido de Licença para tratar de interesse particular do Vereador José Italo Bezerra de Sousa pelo período de 60 dias a contar do dia 06 de agosto de 2025.
  3. Recebemos: Um pedido de Licença para tratar de interesse particular do Vereador José Luis Bento Dias pelo período de 60 dias a contar do dia 01 de agosto de 2025.
  4. Tomou posse no cargo de Vereador de Horizonte/CE, perante a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Horizonte, a Sra. Valdiglecia Silva dos Santos, 3º Suplente do PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, em virtude da licença do Vereador Titular, José Luis Bento Dias.

A ata da Sessão passada foi dada por aprovada por não haver impugnações.

O Sr. Presidente solicitou 1(um) minuto de silêncio em memória ao obituário do Ex-vereador do Município de Horizonte Francisco José dos Santos, Franzé do Hospital.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Italo Sousa / PT
Jordan Maia / PSB
Leandro Lima / REP
Marden Marinho / MDB
Valda / PSB
Val da Ótica / PSD
Wanilson Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 208 de 2025
Turno: Único
Autor: Valda
Requer a pavimentação em pedra toscа na Rua Galdino Inacio da Silva, bairro Coqueiros, no distrito de Dourado, neste munícipio.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 215 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer a continuidade da iluminação Pública para a rua Maria Alves da Silva, no bairro Alto da Estrela, neste município.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 228 de 2025
Turno: Único
Autor: Marden Marinho
Requer a troca de pavimentação em pedra tosca para pavimentação em blocos intertravados, neste município.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 229 de 2025
Turno: Único
Autor: Italo Sousa
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Santo Inácio, Rua Santa Madalena, Rua São Pedro, Rua Santa Terezinha de Ávila, localizadas no bairro Zumbi, neste município.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 231 de 2025
Turno: Único
Autores: Wanilson Ribeiro, Val da Ótica
Requer a instalação de boia elétrica em todos os chafarizes, neste município.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 232 de 2025
Turno: Único
Autor: Wanilson Ribeiro
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica para ruas do bairro Alto Alegre, distrito de Queimadas, neste município.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 233 de 2025
Turno: Único
Autor: Jordan Maia
Requer a inclusão como atividade extracurricular o ensino sobre educação financeira aos alunos da rede municipal de ensino, neste município.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 234 de 2025
Turno: Único
Autores: Alaecio Gomes, Val da Ótica, Wanilson Ribeiro
Requer a construção de uma quadra de futevôlei e beach tennis de areia, próxima a Areninha do bairro Cajueiro da Malhada, no distrito de Queimadas, neste município.
 Aprovado
9 - Requerimento nº 235 de 2025
Turno: Único
Autor: Alaecio Gomes
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Professora Maria Paula, no bairro Mal Cozinhado, neste município.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 235 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Val da Ótica - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 234 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Val da Ótica - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 233 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Val da Ótica - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 232 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Val da Ótica - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 231 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Val da Ótica - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 229 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Val da Ótica - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 228 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Val da Ótica - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 215 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Val da Ótica - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 208 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Val da Ótica - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edson Papinha

    2 - Alaecio Gomes

    3 - Érica Serpa

    4 - Val da Ótica

    5 - Carlos da Bodega




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 12 de agosto de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 05 de agosto de 2025.