Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina vias públicas situadas no bairro Zumbi, conforme a planta urbana deste município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa GILIARDO TIMÓTEO DOS SANTOS, nome fantasia GILIARDO TIMÓTEO METALÚRGICA, e adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa BW TELECOM LTDA, nome fantasia Multi Telecom, e adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa Rebanho Soluções Agropecuárias LTDA, e adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no âmbito do Município de Horizonte, denominado serviço público de loteria municipal de Horizonte - HORISORTE e dá outras providências. - |
Matéria lida |