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Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=0TNFuixpArM



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 18:00
Encerramento: 19/08/2025 - 19:41



Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Bodega / PSB
1º Secretário: Adriana Silveira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Flávio da Coelce / REP
Gato Rocha / PT
Jordan Maia / PSB
Leandro Lima / REP
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB
Val da Ótica / PSD
Wanilson Ribeiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Érica Serpa Tratamento de Saúde Sessão
Tatiana Nogueira Interesse Particular Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no âmbito do Município de Horizonte, denominado serviço público de loteria municipal de Horizonte - HORISORTE e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa Rebanho Soluções Agropecuárias LTDA, e adota outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa BW TELECOM LTDA, nome fantasia Multi Telecom, e adota outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa GILIARDO TIMÓTEO DOS SANTOS, nome fantasia GILIARDO TIMÓTEO METALÚRGICA, e adota outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Denomina vias públicas situadas no bairro Zumbi, conforme a planta urbana deste município e dá outras providências.
 Matéria lida



Expedientes
Diversos:

O Sr. Presidente anuncia o julgamento das Contas de Governo do Município de Horizonte/CE, do exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Prefeito Municipal, Nezinho Farias, se dará, em Sessão exclusivamente destinada a esse fim, nos termos do § 5º do art. 179 do Regimento Interno, no dia 26 de agosto de 2025. A ata da Sessão passada foi dada por aprovada por não haver impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=0TNFuixpArM. O Sr. Presidente anuncia a presença virtual da Vereadora Tatiana Nogueira, nos termos do art. 104-A do Regimento Interno. A Vereadora Tatiana Nogueira não conseguiu participar da Ordem do Dia por problemas técnicos. O Sr. Presidente parabeniza aos Vereadores Wanilson Ribeiro e Érika Serpa, que aniversariaram hoje e ontem, respectivamente, bem como ao Prefeito Nezinho que também aniversariou ontem.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Flávio da Coelce / REP
Gato Rocha / PT
Jordan Maia / PSB
Leandro Lima / REP
Marden Marinho / MDB
Valda / PSB
Val da Ótica / PSD
Wanilson Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Wanilson Ribeiro
Denomina o equipamento público no bairro Alto da Boa Vista, no distrito de Queimadas, neste município.
 Aprovado
2 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Val da Ótica
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação do Programa Visão do Saber que dispõe sobre o fornecimento gratuito de óculos de grau para alunos da rede muncipal do ensino fundamental.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 225 de 2025
Turno: Único
Autor: Wanilson Ribeiro
Requer a construção de calçadas nas casas das pessoas de baixa renda em todo o município de Horizonte.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 245 de 2025
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro
Requer a realização da operação tapa-buraco e a correção das pontes do Canal do Trabalhador, no distrito de Queimadas na forma que indica, neste município.
 Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
5 - Requerimento nº 246 de 2025
Turno: Único
Autor: Wanilson Ribeiro
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, no bairro Planalto da Galileia, distrito de Queimadas, neste município.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 247 de 2025
Turno: Único
Autores: Val da Ótica, Wanilson Ribeiro
Requer uma ambulância para o distrito de Queimadas, neste município.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 248 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer a construção de salas de espera infantil com espaço sensorial nas repartições públicas neste Município.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 249 de 2025
Turno: Único
Autores: Gato Rocha, Flávio da Coelce, Wanilson Ribeiro
Requer a construção de um posto de saúde, no bairro Gameleira II, neste município.
 Aprovado
9 - Requerimento nº 251 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer a pavimentação asfática das ruas São Bartolomeu, Perpetua Lopes, Francisca Bento e Antônio Bento no bairro Cachoeira neste município.
 Aprovado
10 - Requerimento nº 252 de 2025
Turno: Único
Autor: Jordan Maia
Requer a pavimentação asfática da Rua Araci Melo e das avenidas Manoel Severo e Costa Lima no bairro Catu, neste município.
 Retirada de Pauta a pedido do autor
11 - Requerimento nº 253 de 2025
Turno: Único
Autor: Val da Ótica
Requer a reforma do CEI Maria José Alves da Silva e reforma do Centro Cultural Quilombola Negro Cazuza, no bairro Alto Alegre, distrito de Queimadas.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 253 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Val da Ótica - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 252 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 251 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Val da Ótica - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 249 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Val da Ótica - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 248 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Val da Ótica - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 247 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Val da Ótica - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 246 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Val da Ótica - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 245 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 225 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Val da Ótica - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Indicação nº 9 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Val da Ótica - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Val da Ótica - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wanilson Ribeiro

    2 - Val da Ótica




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 26 de agosto de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 19 de agosto de 2025.