SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

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Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=KxMsq37fZh8

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 09/09/2025 - 18:00

Encerramento: 09/09/2025 - 19:27

Mesa Diretora

Presidente: Carlos da Bodega / PSB

1º Secretário: Tatiana Nogueira / PRD

Lista de Presença na Sessão

Alaecio Gomes / UNIAO

Carlos da Bodega / PSB

Diego Pinheiro / PSD

Edson Papinha / PSD

Érica Serpa / PRD

Flávio da Coelce / REP

Gato Rocha / PT

Jordan Maia / PSB

Leandro Lima / REP

Marden Marinho / MDB

Tatiana Nogueira / PRD

Valda / PSB

Val da Ótica / PSD

Wanilson Ribeiro / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Adriana Silveira	Tratamento de Saúde	Sessão

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Turno: Único Autor: Tatiana Nogueira	Dispõe sobre a transparência na fiscalização eletrônica de trânsito e determina a revisão anual dos equipamentos no Município de Horizonte.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social e dá outras providências.	Matéria lida

Expedientes

Diversos:

O Sr. Prefeito Nezinho Farias encaminhou, através do Ofício n. 08.09.001/2025, nos termos do art. 22, III e art. 25, ambos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Horizonte (Resolução n°004/03, de 28 de outubro de 2021), a indicação do Líder do Governo o Parlamentar JORDAN OLIVEIRA MAIA a partir desta data.

A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link:https://www.youtube.com/watch?v=KxMsq37fZh8.

O Sr. Presidente faz menção a importância do envolvimento social no Município de Horizonte à campanha do Setembro Amarelo, em prol da prevenção ao suicídio.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alaecio Gomes / UNIAO

Carlos da Bodega / PSB

Diego Pinheiro / PSD

Edson Papinha / PSD

Érica Serpa / PRD

Flávio da Coelce / REP

Gato Rocha / PT

Jordan Maia / PSB

Leandro Lima / REP

Marden Marinho / MDB

Tatiana Nogueira / PRD

Valda / PSB

Val da Ótica / PSD

Wanilson Ribeiro / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Atualiza o Anexo III da lei n. 306, de 21 de dezembro de 2000, que trata dos indicadores urbanísticos relativos ao parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Horizonte, e dá outras providências.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Altera a lei n. 1.490, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa FOCO SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA, e adota outras providências.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Institui o Plano Plurianual do Município de Horizonte para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.	Aprovado
5 - Requerimento nº 256 de 2025 Turno: Único Autores: Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira	Requer a instalação de uma base da Polícia Militar no bairro Cajueiro da Malhada, distrito de Queimada, neste município.	Aprovado
6 - Requerimento nº 269 de 2025 Turno: Único Autores: Wanilson Ribeiro, Gato Rocha, Tatiana Nogueira	Requer a construção de um campo de futebol para o time do Bragantino Futebol Clube, no bairro Planalto da Galiléia, no distrito de Queimadas, neste município.	Aprovado
7 - Requerimento nº 271 de 2025 Turno: Único Autores: Val da Ótica, Flávio da Coelce, Gato Rocha	Requer a instalação de uma lombada na Rua Manoel Luiz, no bairro Buenos Aires 2, neste município.	Aprovado
8 - Requerimento nº 272 de 2025 Turno: Único Autor: Val da Ótica	Requer a sinalização com placas nas duas principais vias de acesso da BR 116 para a comunidade quilombola, e o portal no início da Rua José Pequeno com a inscrição: Sejam Bem-Vindos a Comunidade Quilombola de Alto Alegre, na forma que indica.	Aprovado
9 - Requerimento nº 273 de 2025 Turno: Único Autor: Marden Marinho	Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca e asfáltica no seguinte logradouro: Rua João Xerez Frota, localizada no bairro Centro, neste município.	Aprovado
10 - Requerimento nº 274 de 2025 Turno: Único Autor: Carlos da Bodega	Requer a pavimentação em pedra tosca, pavimentação asfáltica e saneamento básico para as referidas ruas situadas no bairro Malcozinhado, na forma que indica.	Aprovado
11 - Requerimento nº 276 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio da Coelce	Requer a continuidade da pavimentação em pedra tosca e asfáltica da Rua Raimundo Pereira no bairro Cachoeira, neste município.	Aprovado
12 - Requerimento nº 277 de 2025 Turno: Único Autor: Érica Serpa	Requer a criação do programa Bolsa Olimpíada para alunos do município.	Aprovado
13 - Requerimento nº 278 de 2025 Turno: Único Autores: Érica Serpa, Tatiana Nogueira, Val da Ótica	Requer a presença permanente da Guarda Municipal ou Guarda Patrimonial nas escolas, posto de saúde e creches do município.	Aprovado
14 - Requerimento nº 282 de 2025 Turno: Único Autores: Jordan Maia, Diego Pinheiro, Edson Papinha	Requer a instalação de um poço profundo na localidade de Jenipapeiro, na forma que indica, neste município.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 282 de 2025	Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Gato Rocha - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Val da Ótica - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Requerimento nº 278 de 2025	Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Gato Rocha - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Val da Ótica - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Requerimento nº 277 de 2025	Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Gato Rocha - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Val da Ótica - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Requerimento nº 276 de 2025	Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Gato Rocha - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Val da Ótica - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Requerimento nº 274 de 2025	Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Gato Rocha - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Val da Ótica - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Requerimento nº 273 de 2025	Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Gato Rocha - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Val da Ótica - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Requerimento nº 272 de 2025	Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Gato Rocha - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Val da Ótica - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Requerimento nº 271 de 2025	Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Gato Rocha - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Val da Ótica - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Requerimento nº 269 de 2025	Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Gato Rocha - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Val da Ótica - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Requerimento nº 256 de 2025	Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Gato Rocha - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Val da Ótica - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025	Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Gato Rocha - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Val da Ótica - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025	Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Gato Rocha - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Val da Ótica - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025	Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Gato Rocha - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Val da Ótica - Sim Wanilson Ribeiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025	Alaecio Gomes - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Diego Pinheiro - Sim Edson Papinha - Sim Érica Serpa - Sim Flávio da Coelce - Sim Gato Rocha - Sim Jordan Maia - Sim Leandro Lima - Sim Marden Marinho - Sim Tatiana Nogueira - Sim Valda - Sim Val da Ótica - Sim Wanilson Ribeiro - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 16 de setembro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 09 de setembro de 2025.