Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 18:00
Encerramento: 16/09/2025 - 19:09



Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Bodega / PSB
1º Secretário: Adriana Silveira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Gato Rocha / PT
Jordan Maia / PSB
Leandro Lima / REP
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD
Wanilson Ribeiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Valda Tratamento de Saúde Sessão
Val da Ótica Tratamento de Saúde Sessão



Correspondências
OFC Nº 413/2025-SMS - Oficio
Data: 16/09/2025 - Interessado: Secretária de Saúde, Ana Cláudia de França Morais.
Assunto: A Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte, por meio deste, solicita a realização de audiência pública na Câmara Municipal de Horizonte, para apresentação e apreciação da Prestação de Contas referente ao 2° quadrimestre de 2025. Secretária Ana Cláudia de França Morais.



Expedientes
Diversos:

A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=XeSoEhw-G78.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Gato Rocha / PT
Jordan Maia / PSB
Leandro Lima / REP
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD
Wanilson Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 270 de 2025
Turno: Único
Autor: Wanilson Ribeiro
Requer a pavimentação asfáltica para a Travessa Raimundo Nogueira Lopes, no Distrito de Queimadas, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 279 de 2025
Turno: Único
Autor: Érica Serpa
Requer a instalação de lombadas próximas às escolas do município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 280 de 2025
Turno: Único
Autor: Érica Serpa
Requer a criação de um calendário oficial de coleta e limpeza de lixo seco, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 283 de 2025
Turno: Único
Autores: Alaecio Gomes, Adriana Silveira, Carlos da Bodega
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção das providências necessárias para a desapropriação de área destinada à abertura e implantação de novas avenidas no Município de Horizonte, formando o cinturão chamado de "Avenidas para o Futuro", na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 284 de 2025
Turno: Único
Autores: Wanilson Ribeiro, Adriana Silveira
Requer a pavimentação asfáltica para a Rua Maria Bueno, no bairro Catu, neste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 285 de 2025
Turno: Único
Autor: Val da Ótica
Requer a Pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Rua Manoel Gadelha, no bairro Alto Alegre, no Distrito de Queimadas, neste município.
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
8 - Requerimento nº 286 de 2025
Turno: Único
Autores: Jordan Maia, Adriana Silveira
Requer a construção de um CEU no bairro Buenos Aires I, na forma que indica, neste município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 287 de 2025
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a ampliação do prédio próprio do CACE, a construção de um Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual, bem como a contratação de mais profissionais, na forma que indica, neste Município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 288 de 2025
Turno: Único
Autores: Val da Ótica, Diego Pinheiro, Tatiana Nogueira
Requer a reativação da agência dos Correios, no Distrito de Queimadas, neste município.
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
11 - Requerimento nº 289 de 2025
Turno: Único
Autor: Marden Marinho
Requer reforma da calçada do Colégio Raimundo Nogueira, localizado no Bairro Centro, neste município
Aprovado
12 - Requerimento nº 290 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer a pavimentação asfáltica da rua Alexandrina Maria no bairro Cachoeira, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 291 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer uma ambulância para atender os moradores dos bairros, Tanques e Cachoeira, neste município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 292 de 2025
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Flávio da Coelce
Requer pavimentação em pedra tosca nas Ruas Silvestre Cardoso da Silva, Alexandrina Maria do Espírito Santo e Rua Dodó Gomes de Almeida, no bairro Cachoeira, neste município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 293 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Requer a implantação de lousas digitais nas escolas e creches municipais de Horizonte.
Aprovado
16 - Requerimento nº 294 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Requer a abertura da farmácia pública municipal aos finais de semana e feriados na forma que indicа.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 294 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 293 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 292 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 291 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 290 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 289 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 288 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 287 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 286 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 285 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 284 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 283 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 280 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 279 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 270 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Gato Rocha - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 23 de setembro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 16 de setembro de 2025.