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Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=XVmUMk3nrTk



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/10/2025 - 18:00
Encerramento: 14/10/2025 - 19:39



Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Bodega / PSB
1º Secretário: Tatiana Nogueira / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Jordan Maia / PSB
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB
Wanilson Ribeiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriana Silveira Tratamento de Saúde Sessão
Leandro Lima Tratamento de Saúde Sessão
Marden Marinho Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispoe sobre a ratificação da adesão do município de Horizonte à Redesim; Regulamenta a Lei Federal n• 13.874/2019; e da outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões 		Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Abre crédito especial, autoriza a transposição de dotações do fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal n• 1.679/2025.


Obs.: Para o envio as comissões 		Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Valda, Wanilson Ribeiro
Fica concedido Título de Cidadão Horizontino ao Sr. Márcio Rodrigues Santiago.


Obs.: Para o envio as comissões 		Matéria lida



Expedientes
Diversos:

Recebemos: Ofício n.º 062-2025 que fala sobre o Plano de Sustentabilidade da referida obra: Ampliação e Melhoria do Sistema do Abastecimento de Água nas Localidades Aningas - Córrego das Quintas e Canavieira dos Pinheiros, Dourado: Coqueiro e Carnaubal do Município de Horizonte–CE, CONVÊNIO: 953742/2023. A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=XVmUMk3nrTk. O Sr. Presidente convidou a Sra. Valdenia, Presidente do Sindicato dos Servidores, para tomar assento ao Plenário e explanar sobre o Projeto de Lei n. 64/2025. Ademais, atendendo a um pedido formulado pelo nobre Vereador Gomes, este também estendeu convite ao Sr. Wanter Wires, Comandante da Guarda Municipal de Horizonte para que igualmente se pronuncie sobre o referido projeto de lei.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Jordan Maia / PSB
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB
Wanilson Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Valda, Wanilson Ribeiro
Concede Título de Cidadão Horizontino a Mácio da Cruz Silva e a Adriana Maria de Monte Fernandes.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 325 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Requer pavimentação em pedra tosca na Rua Ezequiel Pinheiro Distrito de Aningas, neste município.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 327 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Requer ampliação da Iluminação Pública para a rua Cicero Brindeiro localizada no bairro Vertente, neste município.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 328 de 2025
Turno: Único
Autor: Érica Serpa
Requer a ampliação do estacionamento do bicicletário da escola João Antônio da Silva no bairro Catolé, neste município.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 329 de 2025
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Carlos da Bodega
Solicita à Secretaria de Infraestrutura informações sobre as instalações das placas de identificação com os nomes e CEPs das ruas atualizados, na forma que indica, neste município.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 330 de 2025
Turno: Único
Autores: Italo Sousa, Alaecio Gomes, Érica Serpa, Jordan Maia, Tatiana Nogueira
Requer a convocação dos aprovados do concurso público do Demutran e da Guarda municipal, neste município.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 330 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 329 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 328 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 327 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 325 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tatiana Nogueira

    2 - Irmão Bento

    3 - Carlos da Bodega

    4 - Wanilson Ribeiro




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 21 de outubro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 14 de outubro de 2025.