Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Abre crédito especial, autoriza a transposição de dotações do fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal n• 1.679/2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido Título de Cidadão Horizontino ao Sr. Márcio Rodrigues Santiago. - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/10/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica para as ruas: Maria Estela Nogueira e João Moreira de Lima, no bairro Gameleira, neste Município. - Requerimento nº 331 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/10/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requer a criação do Programa Intercâmbio Jovem para ofertar intercâmbio internacional aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública do Município de Horizonte. - Requerimento nº 332 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/10/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Expedito da Silva, no Bairro Lagoinha, neste Município. - Requerimento nº 334 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/10/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a cobertura dos estacionamentos de bicicletas nas escolas municipais, na forma que indica, neste Município. - Requerimento nº 335 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/10/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requer drenagem para a Rua José Cardoso, bairro Mangueiral, neste Município. - Requerimento nº 336 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/10/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica nos seguintes logradouros: Rua Antônio Alexsandro Queiroz da Cruz, Rua Pompílio Paulino de Almeida, Rua Letícia Nogueira Paiva, Rua Antônio Wilson Pinheiro Reginaldo e Rua Belo Horizonte, no Bairro Cajueiro da Malhada, neste Município. - Requerimento nº 337 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/10/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requer a implantação de lombada na Rua Maria do Carmo, no bairro Catolé, neste Município. - Requerimento nº 338 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/10/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a instalação de armários escolares nas unidades de ensino que possuem turmas de ensino integral, neste Município. - Requerimento nº 339 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/10/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a realização de pedra tosca e pavimentação asfáltica na Rua Antônio Pereira de Assunção e Rua 7, no Bairro Cachoeira, neste Município. - Requerimento nº 340 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/10/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Silveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação do serviço de coleta de lixo no período noturno em bairros do Município de Horizonte. - Requerimento nº 341 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/10/2025 - |
Aprovado |