Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CREDITO ESPECIAL INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 214, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, O HINO E A BANDEIRA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §2° DO ART.13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SOLICITA À PREFEITURA A INSTALAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE CÂMERAS DE SEGURANÇA UM APLICATIVO DE RECONHECIMENTO FACIAL.

SOLICITA À PREFEITURA QUE SEJA FEITO A IGUALDADE EM 20% NO PAGAMENTO DA PERICULOSIDADE/INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

REQUER À PREFEITURA PROVIDENCIAR JUNTO À SEMA A INSTALAÇÃO DAS CALHAS NAS CISTERNAS DAS RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE QUE FORAM DOADAS PELO GOVERNO.