Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Requerimento nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação dos quebra-molas na Rua Honorato Silvestre, bem como a limpeza da mesma e das ruas: Luiza Honorato e Raimundo Barbosa, no bairro Mangueiral, na forma que indica. - Requerimento nº 347 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/10/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Prefeito Municipal, a inclusão de todos os servidores (efetivos, comissionados, temporários e terceirizados) nos sorteios e demais atividades festivas da comemoração do Dia do Servidor Público. - Requerimento nº 346 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/10/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de um Mercado Público, no distrito de Queimadas, nesse município. - Requerimento nº 345 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/10/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Silveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a implantação da plataforma Cidade Limpa Digital no Município de Horizonte. - Requerimento nº 344 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/10/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Reque ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte a instalação de uma faixa verde para a prática esportiva, na forma que indica, nesse município. - Requerimento nº 343 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/10/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus escolares municipais, na forma que indica, nesse município. - Requerimento nº 342 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/10/2025 - |
Aprovado Devido a uma falha no seu equipamento, a Vereadora Valda emitiu seu voto verbalmente. |
| 3 |
Indica ao Poder Executivo o projeto de lei que institui o Sistema de Gratificação Pecuniária aos Agentes de Segurança, pela apreensão de armas de fogo, na forma que indica. - Indicação nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/10/2025 - |
Aprovado Devido a uma falha no seu equipamento, a Vereadora Adriana Silveira emitiu seu voto verbalmente. |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n. 304/2000, para inserir artigos que regulam o horário de funcionamento de bares, restaurantes, clubes food trucks e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/10/2025 - |
Retirado de Pauta a pedido do Presidente |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Eusébio, visando à realização de curso complementar de formação com base na matriz curricular de formação nacional de guardas municipais para a Guarda Municipal de Horizonte, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/10/2025 - |
Aprovado Devido a uma falha no seu equipamento, o Vereador Alaecio Gomes emitiu seu voto verbalmente. |