Logo Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=jiiV92mlH-I



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/10/2025 - 18:00
Encerramento: 28/10/2025 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Bodega / PSB
1º Secretário: Adriana Silveira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Jordan Maia / PSB
Leandro Lima / REP
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB
Wanilson Ribeiro / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Altera dispositivos da Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao horário das Sessões, bem como as Sessões Híbridas, na forma que indica.


Obs.: Para o envio as comissões 		Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Concede título de Cidadã Horizontina a Lara Hill Moreira Rocha.


Obs.: Para o envio as comissões 		Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Único
Autores: Alaecio Gomes, Italo Sousa, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Concede título de Cidadão Horizontino a Marcos Aurélio Carneiro Araújo.


Obs.: Para o envio as comissões 		Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Concede título de Cidadão Horizontino a João Maia Neto.


Obs.: Para o envio as comissões 		Matéria lida



Expedientes
Diversos:

A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=jiiV92mlH-I. No uso das atribuições conferidas pelos arts. 57 e 174 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Sr. Presidente resolve constituir Comissão Especial, destinada à finalidade específica, apreciar o Projeto de Resoluçao n. 02/2025], composta pelo Vereador Alaecio Gomes na Presidência, pelo Vereador Italo Sousa na Vice-Presidência e pelo Vereador Wanilson Ribeiro como Membro, cabendo à referida Comissão o exame da admissibilidade e do mérito da proposição e das emendas que lhe forem apresentadas, contados de sua instalação, para a conclusão dos trabalhos e apresentação dos Pareceres.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Jordan Maia / PSB
Leandro Lima / REP
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB
Wanilson Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Eusébio, visando à realização de curso complementar de formação com base na matriz curricular de formação nacional de guardas municipais para a Guarda Municipal de Horizonte, e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Devido a uma falha no seu equipamento, o Vereador Alaecio Gomes emitiu seu voto verbalmente.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal n. 304/2000, para inserir artigos que regulam o horário de funcionamento de bares, restaurantes, clubes food trucks e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.
 Retirado de Pauta a pedido do Presidente
3 - Indicação nº 14 de 2025
Turno: Único
Autores: Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Irmão Bento
Indica ao Poder Executivo o projeto de lei que institui o Sistema de Gratificação Pecuniária aos Agentes de Segurança, pela apreensão de armas de fogo, na forma que indica.
 Aprovado

Obs.: Devido a uma falha no seu equipamento, a Vereadora Adriana Silveira emitiu seu voto verbalmente.
4 - Requerimento nº 342 de 2025
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus escolares municipais, na forma que indica, nesse município.
 Aprovado

Obs.: Devido a uma falha no seu equipamento, a Vereadora Valda emitiu seu voto verbalmente.
5 - Requerimento nº 343 de 2025
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Reque ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte a instalação de uma faixa verde para a prática esportiva, na forma que indica, nesse município.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 344 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriana Silveira
Requer a implantação da plataforma Cidade Limpa Digital no Município de Horizonte.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 345 de 2025
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro
Requer a construção de um Mercado Público, no distrito de Queimadas, nesse município.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 346 de 2025
Turno: Único
Autor: Marden Marinho
Requer ao Prefeito Municipal, a inclusão de todos os servidores (efetivos, comissionados, temporários e terceirizados) nos sorteios e demais atividades festivas da comemoração do Dia do Servidor Público.
 Aprovado
9 - Requerimento nº 347 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Requer a instalação dos quebra-molas na Rua Honorato Silvestre, bem como a limpeza da mesma e das ruas: Luiza Honorato e Raimundo Barbosa, no bairro Mangueiral, na forma que indica.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 347 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Não Votou
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 346 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Não Votou
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 345 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Não Votou
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 344 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Não Votou
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 343 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Não Votou
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 342 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Não Votou
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Indicação nº 14 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Não Votou
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Não Votou
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alaecio Gomes

    2 - Diego Pinheiro




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 04 de novembro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 28 de outubro de 2025.